E, logo depois que o Rei tomou todo poder para si e violou a confiança dos que haviam lhe entregado a posição, surgiram os lacaios a suavizar e justificar o hediondo golpe.

Hoje, as papagaiadas dos lacaios viraram cânone.

É TÃO DIFÍCIL ASSIM?

Uma criança, enquanto abre um delicioso chocolate que ganhou da mãe, vê sua colega olhar com desejo para seu doce. Sente vergonha e dá um pedaço para a amiga. Se não faz isso, os colegas gritam: "egoísta"!
Enquanto isso, o adulto olha para seu colega pobre que vive entre detritos e exibe seu luxuoso carro novo, cujo valor poderia tirar o colega da fossa (literalmente). Ele não só não sente vergonha, como esbanja humilhando e considera adequada a situação. Vendo a cena, os outros gritam: "sucesso!".
Quantas racionalizações e complexidades são necessárias para desaprendermos a justiça ao longo da vida!

SOBRE O DIREITO ALTERNATIVO

O "Movimento do Direito Alternativo", hoje infelizmente abandonado (discursivamente) pelos grandes juízes que o defendiam, é a plena consciência da vigência do estado de exceção na realidade. Sua angústia não é sistemática; é ética. A falta de um arcabouço teórico mais forte, admitida pelos seus integrantes, não impedia a primazia da dimensão da justiça esquecida pelo direito. As constantes fraturas no discurso sistemático de Direito ao longo da sua história (falo por exemplo da "Escola do Direito Livre") revelam constante e crescente mal-estar diante da violência da estrutura jurídico-teológica que mantém a ordem e destrói a pretensão de justiça e salvação.
Admirei durante um bom tempo os outsiders "alternativos" durante a faculdade. Depois, com as leituras de Direito Constitucional, comecei a contestá-los e defender o discurso dos direitos fundamentais como supridor da lacuna da justiça. A Constituição seria o elemento capaz de substituir o "arbítrio" da "justiça" e, sem romper o elemento sistemático inerente ao Direito, trazer o progresso capaz de enfrentar a injustiça cotidiana e pôr-se acima das disputas políticas e até do senso comum. O discurso jurídico-constitucional seria capaz de neutralizar o elemento político que provoca tensão e discórdia e atravessá-lo, colocando-se acima da disputa.
O que caracteriza os "alternativos" é a ciência da plena fratura que se estabelece entre "lei" e "força de lei", a partir da qual se estabelece o estado de exceção. Somente mais tarde fui capaz de perceber a grandeza dessa consciência. Foi ao estudar outros autores que comecei a perceber que a realidade nua e crua está em completo descompasso com o discurso constitucional e que esse nada constitui. A "Constitui-ção" não é mais que um mito encobridor das relações reais de poder que estruturam a realidade social. Lassalle, e não Hesse, tinha razão. No chão da prática, há uma plena indiferença às regras jurídicas, sendo que os fatores de poder são o que realmente decide. O elemento sistemático inexiste.
Os constitucionalistas e liberais em geral insistem em tratar esse vazio como "erro". Não percebem, como a filosofia sabe pelo menos desde Hegel (minha torturante leitura de férias) e Heidegger que o erro existe. Assim, para o último, por exemplo, a história do "esquecimento do ser" não é apenas algo como um "erro", mas de um esquecimento enquanto manifestação desse ser. Não é à-toa que o Direito -- em pelo menos 80% da sua produção -- não ultrapassou a perspectiva kantiana e vive ainda da epistemologia positivista que pensa dogmaticamente a partir do elemento sistemático, adotando a lei como objeto científico sem qualquer preocupação com a faticidade (eis o corte "normativo" de Kelsen que hoje ilumina todas as "dogmáticas" jurídicas).
Os "alternativos" rebatem isso com uma consciência da distância entre "força de lei" e "lei". Sua prática não dizia respeito a um elemento sistemático ou contra-sistemático que se contrapunha ao positivista. O que os caracteriza era a urgência da justiça. Diante da violência que se apresenta com contornos jurídico-teológicos, abrindo o intervalo para o estado de exceção, eles rebatiam com o estado de exceção tornado real, tal como Benjamin propunha nas 'Teses sobre a História'. E isso significa voltar-se especialmente para o concreto, fazer aparecer a alteridade sufocada pela Totalidade a que o Direito se submete. Nenhum outro elemento senão essa indignação ética caracteriza seu trabalho. Todo resto era ad hoc.
Quem os leu (e isso é raro, creiam-me) sabe que, por exemplo, os alternativos não se posicionam a priori contra a lei. Amilton Bueno de Carvalho certa vez inclusive propôs um "positivismo de combate" que consistia na utilização radical das legislações emancipatórias que são deixadas em segundo plano pelo Poder Judiciário. Porque ele sabia que o elemento da "decisão" é o estado de exceção e é ele que explica, por exemplo, decisões absolutamente ilegais (ou inconstitucionais) do STF como a que negou vigência ao art. 192, § 3º, que determinava juros de 12% ao ano, ou a negativa de vigência ao mandado de injunção (pelo medo do excesso de trabalho (!), entre outras razões). E, no entanto, essas decisões não causam qualquer escândalo nos meios jurídicos, apesar de totalmente contrárias à lei. O porquê de um escandalizar e outro não é algo que nada tem a ver com o texto da lei. Os alternativos sabiam que o que está em disputa é uma situação bem concreta que diz respeito à justiça do caso, pois a justiça só pode se dar no caso, como interrupção da injustiça que é a regra. E isso só se faz com estado de exceção tornado realidade. Sua preocupação não era em construir um sistema axiomático, mas dar vazão à urgência da justiça aos restos da história.
É essa a crítica que faço aos garantistas, especialmente Ferrajoli. Ao neutralizar a exigência concreta de justiça em um sistema axiomático, formaliza essas exigências e, com isso, abre a possibilidade não apenas dessa formalização permanecer distante da realidade, mas inclusive de servir a propósitos distintos dessa exigência concreta a partir das constantes frestas abertas pelo estado de exceção enquanto vazio entre "lei" e "força de lei". Ao formalizar, o garantismo repõe o sagrado e não destrói a estrutura que se perpetua nos tempos. Pensar a profanação do Direito é pensar em um novo uso, talvez bem próximo do "uso alternativo". Por isso, acredito ser urgente retomarmos a idéia de um "Direito Alternativo" ou "contra-direito" em nome da interrupção da injustiça, que é a justiça.

EXAGERO?

Acho interessante as pessoas "equilibradas" e "conciliadoras" que acusam um exagero nas afirmações -- minhas e de outros -- de que o estado de exceção é a regra. Para eles, isso significa desacreditar uma democracia recém conquistada, o sufrágio popular, as garantias da Constituição de 88 e, em essência, a própria possibilidade do discurso jurídico. Ora, pois, é isso mesmo. Poderia dar mil exemplos.
O Prof. Jacinto Coutinho -- que me deu a honra de estar na minha banca e a quem admiro -- recentemente concedeu entrevista dizendo assim: "Estamos reclamando de que se tem punido os pobres sem cumprir a Constituição. Vamos punir os ricos sem cumprir a Constituição? Não tem sentido". O que o Prof. Jacinto sabe e não disse, provavelmente por se considerar com a responsabilidade de não desacreditar o que considera um progresso (o novo CPP e a própria Constituição) é que toda polêmica que rondou os meios jurídico-penais nos últimos anos -- e mais especificamente desde o caso Dantas -- é que o que está em jogo na disputa esquerda punitiva (ou "garantistas integrais") X garantistas ("clássicos"?) é precisamente o estado de exceção em que vivemos.
Enquanto discutimos se existe uma obrigação constitucional de punir ou se as garantias são limitação do poder punitivo, este se exerce indiferente ao Direito. É mais antigo e sua raiz não vem do contrato social, mas do poder de vida e morte do soberano sobre a vida nua. A polícia -- e aqui toda polêmica em torno da polícia federal -- é precisamente o limiar em que se exerce concretamente. Toda discussão - prestem atenção! -- gira em torno do arbítrio do Estado que é a regra, e não a exceção. E se isso deve ser estendido aos ricos, ou ficar apenas restrito aos pobres.
Mas... espera aí. Não era o arbítrio um exceção casual de um sistema que funciona conforme o Direito? Se isso fosse verdade, não estaríamos discutindo se o estado de exceção deve cair ou não sobre os ricos. Porque ele é a única realidade. O próprio "Estado de Direito" não é senão um simulacro de relações de poder (para os ricos) e, em poucos casos, um grito desesperado que é "estado de exceção tornado real" (como dizia Benjamin) em casos de juízes que interrompem o poder punitivo para os marginais (por exemplo, no Direito Alternativo). Exagero?
Enquanto os garantistas discutem o assunto no nível jurídico, estão permanentemente perdendo a guerra que está em andamento, pois formalizam o que não é formalizável, antes legitima a forma. Por outro lado, quando a "esquerda punitiva" igualmente formaliza o tema, tratando-o com o discurso da igualdade, "proteção da insuficiência" ou levando para o nível dos direitos humanos (no caso da tortura), está sendo "ingênua" e destrutiva, pois invoca precisamente a máquina que faz funcionar a "Colônia Penal" desconhecendo que seu problema não é a má utilização, mas sua pura e simples existência. O problema do discurso jurídico é sempre tornar oblíquo - só afirmar pela via da negação - aquilo que é realmente o nervo do problema.
Em suma, o Direito presume alucinatoriamente que o não-Direito não existe, o que um simples olhar para a realidade desmente imediatamente.

RESISTÊNCIA?

Já estabeleci por aqui minhas ressalvas à celebração da prisão de Daniel Dantas e à glorificação da esquerda punitiva, que acaba - por vias transversas e até bem-intencionadas -- legitimando a gigantesca máquina da Colônia Penal em que vivemos. O desvairio punitivo só acaba reforçando o poder soberano no seu ponto mais doentio (e tanto essencial quanto nevrálgico): o sistema penal. Apostar na polícia ou em um policial (ainda que de toga) como "messias" no contexto brasileiro em que a polícia tem como única função varrer a ralé para baixo do tapete é ou alucinação jurídica ou festança da pulsão de morte.
Mas não posso deixar de alfinetar por aqui o outro lado. Diante de um habeas corpus concedido no STJ ao banqueiro e do silêncio obsequioso que a crítica implacável dos meios de comunicação guarda (serviçal que é, ainda que indireta), é impossível não encontrar certa graça ao se afirmar o garantismo como "resistência". Resistência? É um tanto quanto cômico imaginar Daniel Dantas bravamente resistindo na defesa das garantias fundamentais. E isso só acontece porque a estrutura metafísica jurídico-liberal encobre a realidade que pulsa sob seus escombros, nos esgotos em que o poder soberano se exerce na sua plenitude de decidir a vida ou a morte.
Nessa tão profunda quanto escancarada realidade o garantismo é como o pequeno extintor que só apaga o incêndio do controle punitivo para os que não vivem em casas de papelão.

(Para Ricardo Timm de Souza, que me mandou a imagem com o sugestivo nome de "democracia").

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA

O que mais poderia surpreender os ficcionistas do Estado de Direito é a plena consciência que a polícia tem de a quem ela serve. Sem ter qualquer preocupação com direitos humanos ou qualquer outro limite que nossos juristas e filósofos políticos traçam com seus contornos igualitários, a polícia, numa risada festiva, sabe e confessa permanentemente que perante ela não existe autoridade senão aquela da qual emana o verdadeiro poder do Estado, ou seja, do estado de exceção. A polícia sabe perfeitamente - e nosso Coronel Mendes por aqui disse tantas vezes explicitamente - qual é sua real função dentro do Estado. Alheia às teorias juridicistas da igualdade perante a lei e da defesa dos bens jurídicos, seu alvo são sempre os mesmos e seu recolhimento envergonhado diante do poder é pornográfico. Mendes dizia aos moradores de rua: "vocês têm de entender que nós estamos aqui para limpar as ruas para a sociedade". Espancar estudantes que "trancam o trânsito" ou um governador corrupto? Ninguém tem a mínima dúvida de qual será a opção da polícia. Espancar um ladrão de galinhas ou um empresário que roubou milhões?
Não é à-toa que Benjamin - justamente aquele que identificou o estado de exceção como regra para os oprimidos -- afirmou ser a polícia justamente o locus preferencial onde esse poder se exerce. Jogada numa franja marginal entre a ilegalidade e a legalidade, a polícia é o local onde o Estado permite reagir diante do bandido (o banido da lei) por fora daquilo que a ordem jurídica assegura, suspendendo a lei sem tocar na sua vigência. Orwell narrou isso com perfeição com seus cães raivosos na "Revolução dos Bichos", mostrando no intervalo entre a letra da lei e o estado de exceção que sustenta essa letra onde está o real poder do Estado -- seu poder de vida e morte sobre os súditos que nem as matrizes mais revolucionárias puderam eliminar.
No Brasil, a polícia não está apenas na franja do estado de exceção; está dentro deste. A marginalização do policial é parte de um processo mais complexo que permite que gigantescas faixas da população estejam na extrema miséria, aquém de qualquer vínculo de cidadania, podendo ser eventualmente reprimidas - se necessário (crime) - por meio de um brutal violência que oscila entre agressões físicas, tortura, extermínio, sistema judicial precário até chegar a um sistema penitenciário que se confunde com uma verdadeira lixeira social. A polícia é jogada no mesmo esgoto, convivendo-se por isso com altas taxas de corrupção, preparo para a "guerra" e completa desumanização. Transforma-se assim o policial em um brutamonte incapaz de ser sensível a qualquer exigência que não seja a "ordem superior", tal como Eichmanns preparados para matar milhões sem sentir mais culpa do que a sensação de matar uma mosca. Os favelados, exterminados como piolhos, são todos os dias pés-de-página (quanto muito) de jornais sensacionalistas (para os destinados à elite não são "limpos" o suficiente) e fazem parte desse mecanismo que sustenta a real estrutura social brasileira, não aquela ficcional que aparece em "organizadas" teorias políticas e códigos jurídicos (inclusive a sagrada constituição).
O absurdo da polícia burra que agride manifestantes em homenagem a um cortejo triunfal que vocifera palavras como "cidadão de bem", "ordem pública" e "reação contra a baderna" é o espelho de uma estrutura de realidade em que o absurdo é o único real, e todo teoria que procura racionalizar isso só o faz no mais pleno e escorreito sentido freudiano do termo.

* Para quem deseja entender os policiais, recomendo a leitura de Kafka no conto sobre os chacais e os árabes.

VIOLÊNCIA MÍTICA

O DIREITO CONTEMPORÂNEO, no seu narcisismo hiperconstitucionalizante que inclusive suprime a própria possibilidade de experimentar a política em toda sua densidade, não é senão a última tentativa (desesperada?) da democracia liberal de encontrar a solução para o problema da representação. Assim, se os parlamentos estão desmoralizados por todo o mundo, reduzidos a um emaranhado plutocrático sem legitimidade que se enraiza nas velhas e novas oligarquias, se o poder executivo é sempre o risco do autoritarismo, os juristas sonharam um dia que o direito pudesse resolver o problema, implementando as reformas sociais necessárias e promovendo as promessas que a democracia liberal se mostrou muito distante de realizar. O juiz contemporâneo, "defensor dos direitos fundamentais", o Hércules que enfrenta a tudo e a todos na defesa da Constituição, é a última aposta na possibilidade de concretizar o modelo do contrato social e sua pretensão reformista.
Esquecem-se, no entanto, de indagar nossos amigos acerca do que é essa estrutura que invocam como solução. A miopia absoluta em relação ao real funcionamento do sistema judiciário - isto é, seus símbolos, convicções, práticas e liames estruturais -- é mais do que nunca cultivada por essa doutrina desconectada da faticidade, tautológica e asséptica. O juiz surge como um emblema salvador de um sistema político tão desacreditado que se chega ao ponto de limitá-lo em um programa dirigente irrevogável, uma espécie de suspensão da política para a efetivação do direito. Nesse panorama, o juiz ativista é a figura que heroicamente enfrenta os demais poderes e impõe a concretização de direitos, situando-se como espécie de "salvador" da pátria.
Essa doutrina -- preocupada com suas hermenêuticas e ponderações -- esquece a realidade concreta em que o direito efetivamente se processa e quem são os operadores dessa máquina. Não percebe que o aparato jurídico é, de longe, o mais conservador entre todos no Estado Liberal, sendo incapaz de absorver a pluralidade, o debate e a inovação. No seu arcaísmo aristocrático, os operadores do direito não são mais que isso - ou seja - operadores de uma máquina que funciona por si mesma e está aí para não ser mais que nada. O direito pode existir e conceder direitos contanto que eles não interfiram em absoluto no mundo. Com suas togas e vocabulário cômico, os juristas não são pouco parecidos com as figuras burocráticas que habitam os livros de Kafka, não por acaso o maior "processualista" que já passou por esse planeta. Será que esses poderiam ser os "agentes da mudança" que o liberalismo tanto procura entre os "representantes" do povo no poder? Quem percebe a realidade do mundo jurídico vislumbra bem poucas chances disso acontecer. Trata-se, como bem percebe o Salo, de um "planeta sem vida"; opaco, cinzento, empoeirado, fechado.
Uma teoria do direito não pode abstrair de uma genealogia que coloque os pés da teoria no chão. A teoria do contrato social e seus mitos não é mais que metafísica e, como tal, violência mítica. Se Benjamin está certo, tanto a violência que põe quanto a que conserva o direito não é senão a face da mesma violência mítica, aquela que mantém as estruturas históricas intactas e, justamente por isso, faz de todo monumento civilizatório um idêntico monumento de barbárie. As fontes mítico-teológicas do direito são tão transparentes que nem precisaríamos da severa pesquisa de Foucault, Agamben e outros autores para decifrar seus mecanismos. A posição divina do juiz e sua lógica decisória impede qualquer tentativa de não encontrar ali pura teologia. As cerimônias degradantes dos rituais judiciários são confirmações da perpetuação desse mecanismo. A lógica decisória do direito é incapaz de sustentar um processo que queira ser justo ou democrático. Não existe direito -- e isso parece que até autores de ultradireita como Carl Schmitt ou mesmo Jakobs reconhecem -- sem uma violência constituinte que sustenta esse direito; justamente a violência do estado de exceção que é o que verdadeiramente comanda os movimentos dessa máquina. Aqueles que ainda ignoram esse aspecto permanecerão a vida inteira sem entender porque o direito à propriedade rural dos latifundiários é mais efetivo que o direito a um salário mínimo nos padrões constitucionais.
A violência mítica encobre a violência em que se funda, mantendo as estruturas intactas. Em vez disso, poderíamos imaginar uma violência divina que -- situando-se no esfera do puro Dizer -- fecha a porta do direito após a sua consumação e instaura a redenção dos restos da história.

Brevíssimas twitadas

#Kafka e #Artaud são, em seus escritos absurdos, os mais realistas de todos. O surreal é o real. Não há limites no circo do grotesco.

As descrições d'O Processo de #Kafka são os retratos mais fiéis, no seu completo absurdo, do mundo jurídico que vivenciamos.

O grotesco do "teatro da crueldade" de #Artaud é a apresentação do COCÔ em que vivemos. http://migre.me/d5cA

O paradoxo dos constitucionalismos exacerbados é que eles congelam o tempo. No fundo, os progressismos escondem o conservadorismo.

Desde Tropa de Elite, virou moda chamar maconheiros de hipócritas. Hipócritas são os que sustentam essa política de drogas q só produz morte.

Pessoas sem senso crítico viram o filme e não perceberam que o que alimenta a violência toda ali não é o consumo, mas a proibição.

Em nome de uma visão ascética do humano, que deveria ser "limpo" de vícios, estamos matando milhões por ano.

Os danos colaterais da política de drogas são tão escandalosos que precisam ficar ocultos sob o discurso hipócrita a la "Crack, nem pensar".

Os proibicionistas também escondem que a maioria das pessoas usa de forma não-problemática as drogas, demonizando ou patologizando o usuário.

Uma guerra inútil e fascista, pois não tolera a diferença. Prisões superlotadas, operações de extermínio, circulação de armas, corrupção geral

ethos guerreiro do tráfico, preconceito com o usuário, desinformação sobre as drogas, todas são consequências nefastas da proibição.

O álcool produz problemas gigantescos, mas ninguém pensa em proibir o álcool.

A proibição ainda faz circular drogas baratas da pior qualidade, como crack e merla, que poderiam ser evitadas se fossemos menos hipócritas.

Os casos de uso problemático - q são muito menores que o uso normal - devem ser tratados na saúde pública, como alcoolismo, obesidade, etc.

Não interessa se a descriminalização vai diminuir ou aumentar número de usuários. A redução dos efeitos colaterais é mais importante.

É preferível aumentar em 10%,p.ex., o número de usuários a ver milhares de adolescentes morrendo todo ano pelos conflitos do tráfico.

Sou cético em relação à afirmativa de que o consumo aumentaria. Acho que sim, mas não de forma significativa. Especialmente o problemático.

PRECISAMOS SAIR DAS MÃOS DOS QUAKERS!!! São fanáticos-fundamentalistas comparáveis ao Bin Laden!

MARTELOS

A desilusão cotidiana com a política não se deve a um acidente na escolha dos políticos; é o poder, inerentemente, que é corrupção.

...

A afirmativa peremptória dos liberais de que a democracia liberal é o "melhor dos mundos possíveis" é apenas sintoma da falta de imaginação que povoa o pensamento contemporâneo.

...

O gesto que sacraliza a violência, separando-a na esfera do Estado, é apenas uma repetição secular da teologia política que esteve desde sempre presente.

...

O poder e o cuidado são os pólos de tensão que separam a violência da ética. Ambos são humanos na mesma medida em que são inumanos.

AS CRÍTICAS A LÉVI-STRAUSS

A MORTE de Lévi-Strauss gerou uma pilha de obituários. Alguns, previsivelmente, em caráter crítico. Vou tentar responder a alguns deles (dois da Folha, p.ex., de Luiz Felipe Pondé e Pereira Coutinho, dois representantes - o primeiro um pouco ambivalente - da direita pensante).
Os críticos do etnólogo francês reconhecem a importância do seu trabalho, mas afirmam que, com o estruturalismo, Lévi-Strauss nivelou todas as culturas, impedindo o seu julgamento e legitimando suas estruturas. Ademais, deixou sem referencial o Ocidente, impedindo a primazia do discurso iluminista.
Ambas críticas estão erradas. Primeiro, Lévi-Strauss era um etnólogo, e não um filósofo moral. Portanto, sua tarefa não é julgar as culturas, mas compreendê-las. Afirmar que toda cultura é uma totalidade fechada e carece de irracionalidade não significa, ao mesmo tempo, nivelar as culturas, ao menos não no sentido fortemente valorativo que as críticas afirmam. É impressionante -- e isso ocorre também MUITO frequentemente na Criminologia - como certas pessoas têm dificuldade de dissociar o nível descritivo do valorativo. É verdade que toda descrição é não-neutra, mas isso não significa, ao mesmo tempo, a impossibilidade de descrever. O fato de a objetividade ter sido relativizada pela filosofia do século XX não significa, automaticamente, que não exista objetividade. Isso é simplesmente falso. Aqueles que não conseguem distinguir ser a objetividade um "setor" da experiência do mundo de não existir ou não entenderam nada, ou estão de má-fé.
Lévi-Strauss era, como eu disse, um etnólogo, preocupado com a cientificidade das suas descrições. Não cabia a ele, portanto, afirmar que todas as culturas são iguais, ou que dá tudo na mesma. Isso é uma conclusão nossa do seu trabalho. O que ele "nivelou" não foram os critérios morais das diversas culturas, mas a sua racionalidade -- Lévi-Strauss simplesmente apresentou as formas a partir das quais a experiência no mundo se organiza, demonstrando que os "primitivos" não são comparáveis a loucos ou crianças (se quiséssemos ampliar, diríamos que nem loucos ou crianças pensam de forma "irracional"). O que me leva ao segundo ponto.
A prosa antropológica de Lévi-Strauss não é, como afirmam alguns entusiastas do liberalismo político, "anti-ocidental" ou "anti-iluminista". Lévi-Strauss é anti-etnocêntrico, ou seja, alguém que tem a preocupação não de desmerecer os valores ocidentais, mas de circunscrevê-los no tempo e espaço. Que a idéia de sujeito, a definição de razão, a crença do contrato social e a visão da liberdade do liberalismo político/iluminismo são fenômenos tipicamente ocidentais, poucos duvidam. A conclusão que se tira disso é que um discurso verdadeiramente universalista deveria se pautar por categorias negociadas entre as diversas culturas, sob pena de ser -- como é -- imperialismo ocidental (ainda que um bem-intencionado imperialismo). Nossa cultura não é isenta de críticas e nem é perfeita. Se é melhor que a Taleban, ótimo. Mas negociar algo universal com o Taleban significa ter que estabelecer um parâmetro mínimo de diálogo, que não necessariamente precisa coincidir com indivíduos, estado de natureza, contrato, liberdade, mercado.
Todos aqueles que pautam os valores ocidentais como universais são visivelmente etnocêntricos. E o etnocentrismo é uma forma de preconceito (e, por isso, de violência). O que Lévi-Strauss nos apresentou foi a diversidade de sistemas culturais, todos organizados e racionais em si mesmos, tornando imensamente complexa a possibilidade de negociação do universal. E é perfeitamente plausível que assim seja, haja vista a diversidade que perpassa o mundo (muito mais plausível que simplórias imagens ocidentais de indivíduos que se reúnem em contratos).
A discussão em torno do universal está longe ainda de algum resultado, e certamente Lévi-Strauss não atrapalhou, mas a complexificou devidamente. O iluminismo não é outra coisa senão uma forma sagrada de religião civil, quer dizer, uma espécie de secularização das formas sagradas que troca seus atores, mas mantém inalterada a posição das peças. Trata-se, portanto, de uma forma cultural (e não universal) que tem seus méritos (muitos) e deméritos (vários), como as demais. Não pode se impor com base na violência do etnocentrismo, conquanto muitas das culturas particulares que nos deparamos se apresentem como violentas.
O que queremos como universal? É uma discussão apenas iniciante, que autores como Levinas (ética, alteridade), Derrida (hospitalidade), Agamben (profanação), Benjamin (redenção) e tantos outros contribuíram e problematizaram ainda mais.

CLAUDE LÉVI-STRAUSS (1908-2009)

Tinha a nítida impressão de já ter escrito um post por aqui sobre Lévi-Strauss. Depois de conferir até os rascunhos do blog, concluí que fiquei só na promessa. Diante da morte do genial antropólogo francês, resta homenageá-lo, ainda que de forma curta, pois meu tempo anda escasso (e isso não é retórica).
É conhecida a frase de Freud acerca das três feridas narcísicas: a primeira, por Galileu, tira a Terra do centro do Universo; a segunda, por Darwin, tira o homem do centro da Criação; a terceira, por Freud (a modéstia não estava entre suas características...), tira a homem da posse da sua "própria casa", ou seja, da sua consciência, revelando a existência do inconsciente. Lévi-Strauss seguramente poderia ocupar um espaço de quarta ferida narcísica, ao ferir de morte o narcisismo do homem ocidental (Freud incluso): mostrando que o pensamento científico não era superior aos demais e abrindo a possibilidade de uma interpretação formal das culturas a partir do estruturalismo, Lévi-Strauss derruba o mito do homem europeu no centro do mundo.
O que Lévi-Strauss, apoiado em Mauss, não cansou de mostrar foi que as culturas não podem ser hierarquizadas em "evoluídas" e "primitivas", ou "civilizadas" e "bárbaras", atribuindo às segundas o rótulo de irracionais, absurdas, infantis. Lévi-Strauss prova a partir do método estrutural que toda cultura - por mais rudimentar que pareça - é um sistema organizado de crenças, uma totalidade que estrutura o agir e interpretar o mundo por aqueles que a compartilham. Essa estrutura, nos diz o autor, ultrapassa os indivíduos que estão ali presentes, uma vez que não pressupõe qualquer intencionalidade destes ao transmitirem os arcabouços culturais tais como mitos, ritos e diferenças. Isso não significa pensar a cultura "fora" dos indivíduos, mas sim ultrapassar a noção cartesiana de "consciência" (e Freud, nos diz Lévi-Strauss, foi sua principal influência no aspecto) para abarcar uma espécie de "super-racionalismo", em que o próprio inconsciente é capturado nos seus movimentos a partir das estruturas sociais (que seriam "infraestruturas", daí a admiração igualmente por Marx e pela geologia).
O pensamento de Lévi-Strauss é, portanto, da forma, e não da substância. Ele não hierarquiza os sistemas de crenças a partir da proximidade com o pensamento científico, tal como os positivistas até hoje fazem. Lévi-Strauss, ao contrário, entende cada sistema como uma totalidade coerente em si mesma, que muitas vezes não apenas responde a problemas concretos do cotidiano, mas até produz "conhecimento desinteressado" (tal como longas classificações de plantas por índios que Lévi-Strauss arrola em "O Pensamento Selvagem"). Como antropólogo, a preocupação científica de Lévi-Strauss era nítida, e fazia questão de separar a "boa" (o estruturalismo) da "má" ciência (o funcionalismo). No entanto, isso não significava reprisar o preconceito etnocêntrico, mas abrir a possibilidade de pensar outras culturas como outros "mundos", sem necessariamente estabelecer hierarquias.
Quando leio que José Saramago escreve novo livro "herético" sobre religião, fico pensando o quanto lhe faria bem a leitura de Lévi-Strauss. A visão materialista-positivista não é falha por estar cientificamente errada, mas por não compreender que as grandes e pequenas religiões - cristianismo, judaísmo, islamismo, p.ex. - são sistemas de mundo organizados que traduzem determinados valores, não passando de birra adolescente a visão caricata de, p.ex, "O Evangelho Segundo Jesus Cristo" (o mesmo se aplica a Dawkins, Hitchens, etc.).
Os contributos de Lévi-Strauss à ciência da antropologia são inestimáveis. O maior contributo, no entanto, é sempre o de fundo ético: Lévi-Strauss nos abriu a possibilidade de pensar o estranho sem, no mesmo passo, violentá-lo com as nossas crenças.

A charge - que já tinha recebido, mas retirei do blog do Salo - reflete o típico discurso conservador dos nossos dias e escamoteia o fato básico de que ambos os modelos são violentos. A forma como o poder se exerce contemporaneamente consiste em impor a disputa entre as duas alternativas falidas.

EDUCAÇÃO NÃO É DISCIPLINA

DAQUELA SOCIEDADE que divertiu tanto Freud com as respectivas neuroses e Foucault na exploração do poder disciplinar pouco restou. Dentro do cenário de grande complexidade da sociedade contemporânea, a forma-de-vida que tem se tornada hegemônica não é a - um tanto cômica - neoconservadora, mas sim a neoliberal. Predomínio dos atuarialismos, da burocracia, dos discursos de "motivação", do "pensamento-positivo-Segredo", da idolatria do Deus-Dinheiro. Na sociedade de consumo, não é mais a ética ascética que Weber tão bem descreveu e relacionou com as raízes protestantes e o espírito do capitalismo; a sociedade do trabalho, que valoriza a ascese e economia, dá lugar ao consumo desenfreado e insustentável. Do regime do desejo mantido à custa da repressão e do recalque, palco de festas da psicanálise, passamos ao imperativo do gozo e narcisismo, com o consequente deslocamento para a psicologia comportamental e os psicofármacos. Pouco resta da disciplina pois não há mais interesse em produzir "trabalhadores"; interessa, apenas, o consumo, a fluidez do capital e, de resto, o esvaziamento do lixo (humano) que é "extranumerário".
E, no entanto, nossa sociedade gaúcha, patética e fascista como é (já fizemos o exercício de contar quantos do presidentes autoritários do Brasil eram gaúchos?), parece empenhada em campanhas neocons. Uma delas - conduzida pelo seu jornaleco marrom que já comentei aqui - trata de criar um clima de "pânico moral" em torno da desordem nas salas de aulas e requer o "retorno da disciplina". Para isso, conta com empresários morais vociferando pela presença do "limite".
Ora, a presença do limite jamais seria um problema; a questão é, qual o limite? É então que o conservadorismo gaudério aparece e volta a demanda pela "autoridade". Como se o modelo da disciplina não tivesse caído não por esquecimento, mas de podre que estava. Para isso, se humilha em público uma criança que agora deve estar sozinha em casa bebendo do veneno da culpa e do ressentimento. Não é incrível que ninguém esteja preocupado com o que sente nesse momento a criança que pichou as paredes? Será que não está traumatizada de forma cruel com o linchamento público que vem sofrendo na mídia? Tudo lembra muito a tese de René Girard de que a violência está onipresente num círculo vicioso de vinganças até o momento em que se resolve executar uma "vítima expiatória" -- com a unanimidade que projeta sobre ela todo o mal do mundo. Que tenhamos esquecido que se trata de uma criança que gosta de brincar é algo sintomático do ódio e violência que permeiam nossas relações.
Esse caso é tão central para o abolicionismo quanto os mais relevantes casos penais; trata-se do momento exato em que uma visão abolicionista demandaria uma nova visão da educação, não como um processo baseado no castigo e na disciplina, mas como uma prática que envolva diálogo e respeito à alteridade. Parece nítido que uma prática restaurativa seria algo muito mais maduro e educativo do que uma prática punitiva baseada na humilhação e no sofrimento. Mas será que alguém está realmente preocupado em educar esse menino? Ou simplesmente em transformá-lo no mesmo monte de lixo disciplinado que é incapaz de pensar com sua própria cabeça tal como os "cidadãos de bem" que escrevem para o jornaleco marrom? Até quando iremos acreditar que gritos, humilhação, sofrimento, traumas e agressões físicas podem ser chamadas de educação? Não há mais nem um resíduo de humanidade nessa fria sociedade gaúcha?
Antes de ser um modelo baseado em "direitos" e "instituições", o abolicionismo consiste num conjunto de propostas que pensam um novo modelo de sociabilidade, baseado no diálogo, no respeito à alteridade, na consciência moral e na restauração dos vínculos corrompidos. A educação tem um papel absolutamente central na construção desse novo mundo.

CRÔNICA DA BURRICE GENERALIZADA

Depois de uma pintura na escola, um aluno resolve pichar as paredes e é obrigado a consertar o0 dano, além de sofrer ofensas e humilhações públicas pela professora. Seus pais resolvem reclamar porque a criança se nega a voltar à escola, traumatizado pelo castigo e pela vergonha que passou diante dos colegas.

98% apóiam a professora em pesquisa. Todos reclamam dos pais e apóiam a punição. Ninguém quis ouvir a(s) criança(s). Professor famoso escreve para o jornal dizendo que "os alunos imploram por limites". Caso vira símbolo da "retomada da disciplina" na escola.

Em outras palavras, para o RS humilhar uma criança em público é "educá-la" corretamente.

RS, o país dos burros. Vai uma música para a tchurma gaudéria e machona:

SENTADOS SOBRE A MISÉRIA

ACHO INTERESSANTE quando se inicia o discurso moralista, cínico e ultrajante que vocifera ódio ou preconceito contra o MST. Não apenas vindo de reacionários insuportáveis como as tradicionais figuras do nosso jornalismo marrom, mas também jovens que acham todo palavratório do MST e, enfim, toda miséria brasileira, uma discussão simplesmente "uncool". Eu também não gosto de muitas coisas que o MST defende. No entanto, é impossível ficar do lado - e a política, infelizmente, está no mesmo patamar de não-neutralidade de todo o resto - de gente desprezível que acha que uma folha de papel que vem passando de mão em mão desde Dom Pedro I (ou antes) vale mais que a vida de pessoas - não raro feias, é verdade, e nem um pouco cools -- que morrem por não ter onde viver simplesmente.

Ora, é verdade que nem todos os integrantes do MST estão nessas exatas condições e igualmente que alguns acabam vendendo as terras que receberam para migrar para a cidade. Não se tome, no entanto, exceção pela regra. Assim como o Bolsa-Família não deixa de ter valor apenas porque tem meia dúzia se dizendo extremamente pobres e recebendo a "fortuna" do benefício, tampouco posso adotar essa visão evidentemente estigmatizante do miserável do campo que é literalmente desterrado - nascido exposto, banido desde o princípio, e simplesmente luta pela efetivação da justiça social. Deveria ele ler Jürgen Habermas e aguardar (com o "melhor argumento") até sua reivindicação conseguir vencer as "distorções" da esfera pública e, com isso, obter a legitimação democrática por meio do seu reconhecimento jurídico (legal ou judicial), respeitando, enquanto isso, o "direito fundamental de propriedade" alheio? Ou - pergunto eu - o desterrado deve mandar tudo isso à merda e simplesmente partir para a desobediência civil? Não é sua fome ou sua condição banida da própria terra que o coloca na posição de "melhor argumento"? Não é - ele próprio, enquanto ser de carne-e-osso - o "melhor argumento"?

Mas não é só isso. Há um tempo atrás conversava com um amigo do Achutti e ele me dizia - enquanto historiador - que um amigo pesquisava os títulos de propriedade aqui no RS e vinha descobrindo que tudo foi invadido. E não é a mesma situação dos proprietários - rectius: grileiros - que reclamam o "direito de propriedade" e a "soberania nacional" contra esses terríveis índios que agora se apossam de uma pequena fração do território brasileiro, se tomarmos em consideração que todo esse território era "deles", índios (eles, mais civilizados, não tinham essa pretensão de propriedade)? Quer dizer: o que é um simples fato de poder passa a uma esfera sagrada - como dizia a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - da "propriedade privada", sendo por inviolável, como diz também nossa Constituição. E o Direito se dá o trabalho de legitimar toda essa estrutura, servindo de combustível para todos esses fósseis ambulantes da grande mídia destilarem seu ódio e sua raiva. E da oposição - representando parte das oligarquias nacionais - reivindicar uma CPI porque o Governo resolve dar dinheiro para subsistência desses movimentos sociais. Segundo eles, trata-se de uma guerrilha terrorista que visa a destruir os "homens de bem" do país, instaurando o comunismo. Antes fosse.

Não paremos por aí. Quem somos nós? Não estamos, por acaso, eternamente sentados sobre a injustiça? Não vivemos, por exemplo, legitimando estruturas de violência com o eterno argumento de que "não há outro meio"? Não será esse meio violento que adotamos uma forma de sustentação ou pelo menos minimização de uma violência original que existiu historicamente e hoje tentamos compensar (esquerda) ou conservar (direita)? Nossos sagrados direitos não são apenas fatos de poder naturalizados que nos fazem sentar sobre aqueles que estão desterrados, expostos, absolutamente jogados no mundo sem qualquer chance de redenção? Como permanecer "blasé", indiferente ou celebrador de tudo isso? Pode ser extremamente uncool, pode não soar "pós-moderno" ou lembrar "chavões de terceiro-mundista", mas não é inevitável reconhecer isso tudo? Quando nascemos em um país que chama de descobrimento um gigantesco processo de escravização, genocídio e grilagem como ficar com a "consciência limpa", aguardando que a Constituição Dirigente faça seu papel?

A realidade é que nós - eu e você, leitor, que pode ler esse texto - estamos cobertos de merda e sangue do início ao fim, sentados sobre os cadáveres dos que nos antecederam e foram vítimas desse processo cruel e violento. Que pelo menos não sejamos hipócritas. É um começo.

O WELFARE STATE NÃO FOI RADICAL O SUFICIENTE

ACHO INTERESSANTE quando leio criminólogos de quilate de Massimo Pavarini, David Garland e Jock Young destilarem, simultaneamente, sua nostalgia do Estado de Bem-Estar Social e sua descrença em soluções estruturais para problemas de segurança pública. Acho uma contradição dolorosa. Uma observação antes da análise: esses autores são fundamentais em Criminologia e não raro estou toda hora me referindo às suas obras nas minhas aulas. Reconheço sua importância fundamental. Porém também tenho críticas.
Todos esses autores, por exemplo, fazem questão de criticar a idéia de que a redução da desigualdade social é um fator capaz de reduzir a criminalidade. Para tanto, usam o argumento de que, apesar dos bons índices sociais do final da década de 70, o crime aumentou.
Creio que esse argumento é uma falácia. Dizer que "apesar da redução da desigualdade econômico-social, cresceu o delito" não significa, por si só, que a desigualdade social não tenha reduzido os índices possíveis de crime caso a desigualdade fosse ainda maior. Convido os doutores a comparecerem ao Brasil e conhecerem seus índices nada agradáveis de violência, especialmente violência letal. Portanto, é uma armadilha cavada pela direita (como tantas outras da década de 80) dizer à esquerda que deve jogar no mesmo tabuleiro, ou seja, que é preciso deixar de lado a "questão social" e partir para a disputa em torno das políticas de segurança pública. (Mais uma vez: não tenho nada contra as políticas de segurança, ao contrário; porém, ao mesmo tempo, me recuso a não pensar além disso tudo, pois se trata de mero paliativo, sem qualquer chance de alcançar a raiz dos problemas.)
Por que, então, não ocorre a correlação? Ora, sabe-se há muito mais tempo que os anos 60 (portanto, muito antes dos movimentos de 68) que os problemas humanos não são exclusivamente de raiz econômica. A violência não se exerce apenas pela via da exploração do trabalho. Racismo, machismo, etnocentrismo, etc., são formas de violência exercidas sem necessariamente corresponderem a estruturas econômicas. Portanto, diminuir a desigualdade material não significa, automaticamente, reduzir toda cadeia de violência social. Há relações irredutíveis a este esquema, que não são imediatamente atingidas pelas mudanças vinculadas a "classes sociais". Logo, o fracasso do Welfare não deve ser atribuído ao esforço desnecessário (como fazem crer os defensores do mercado), mas à sua falta de ambição.
Se, por um lado, diminuir a "privação material" não significa, automaticamente, diminuir a violência humana, disso não pode ser deduzir mais nada salvo o que foi dito. Ou seja, dizer, como dizem Pavarini ou Garland, que não é possível fazer a correlação não significa que seja possível não a fazer. Tudo indica, ao contrário, que reduzir a privação material, além de ser uma forma direta de reduzir a violência (a privação já é uma violência), igualmente proporciona condições para reduzir outros tipos de violência. É possível que a própria estrutura do Welfare - inspirada em princípios de justiça distributiva - tenha sido uma das causas dos movimentos emancipatórios nele surgidos e que não raro se voltaram contra o próprio Welfare. É que a ansiedade por justiça não se interrompe e, uma vez aberta a possibilidade, a imaginação humana não tem limites. Por isso, todos os arranjos políticos que propõem a emancipação têm de estar preparados para ser destruídos ou profanados.
Isso também revela um erro de avaliação nostálgico de Young acerca dos movimentos de 68. A visão idealizada que tem do Welfare (conquanto muitas vezes o critique) o cega para o simples fato de que provocar o vazio é provocar o novo. Se o espaço foi deixado vazio e disso se aproveitaram os conservadores, é porque a disputa política por hegemonia foi perdida naquele momento. Cabe a nós retomá-la. Não, porém, reivindicar o retorno a uma estrutura que caía de podre que estava. Quando leio uma proposta radical e absolutamente fundamental - como a da Andréa no TPM acerca das "políticas do afeto" -, todos esses criminólogos me parecem mansinhos querendo dizer "viu como nós não somos radicais? Nossas propostas são para o cidadão de bem também!".
A causa da violência é a própria violência; ou seja, a violência funciona como um processo ininterrupto e sem limites, analogamente ao que ocorre em um incêndio (nesse ponto, creio que René Girard é uma leitura obrigatória). Quanto mais fogo jogamos, maior o incêndio. Perguntar "de onde vem a violência?" é um tanto quanto redundante, pois ela sempre esteve aí. É ela e seus círculos viciosos intermináveis que nos governam. Nossa tarefa é dela escapar, com ambição.

LEITURAS DAS FÉRIAS

Antropologias...

René Girard, "A Violência e a Sagrado"
Marcel Mauss, "Ensaio sobre a dádiva"
Clifford Geertz, "Nova luz sobre a antropologia"

Resolvi ler alguns dos principais autores da antropologia, a fim de retomar um pouco algumas leituras que tinham ficado para trás desde o Mestrado. Girard foi o primeiro dos três, pois era o mais afim do tema que venho estudando em geral: a violência. Em "A Violência e o Sagrado", desenvolve a ousada tese de que toda formação do sagrado -- em qualquer lugar e tempo do mundo -- consiste em um enigma que dá conta da condição humana e pode ser decifrado: os humanos vivem, no início, um ciclo de violência e vingança interminável, em que a agressão nunca se encerra; a fim de encerrar esse ciclo, surge o mecanismo da vítima expiatória: a comunidade volta-se toda contra apenas uma pessoa, que concentra todo mal em si mesma, e a sacrifica, com a finalidade de expurgar para o divino a violência e, com isso, preveni-la. A partir de mitos gregos, rituais africanos, ameríndios e outras provas, pretende mostrar que a estrutura de todas as sociedades humanas -- e todos os seus rituais -- se explicam a partir do mecanismo da vítima expiatória. Depois fui para o Geertz. O Fabs tinha me advertido que talvez esse não fosse o primeiro livro. De fato, não me atraiu em nada o autor. Embora deveras inteligente em argumentação e bastante criativo, Geertz não me acrescentou muita coisa. Mas não descarto ainda o autor. Por fim, Mauss; interessantíssima sua tese sobre a dádiva, transbordando da perspectiva utilitarista para explicar as relações de trocas. Tem valor de clássico.

Literaturas...

Graciliano Ramos, "Vidas Secas"

Rubem Fonseca, "A Grande Arte"

Primo Levi, "É isto um homem?"

Ricardo Timm de Souza, "Ocaso: contos de entreluz"

Emily Bronte, "O Morro dos Ventos Uivantes"

"Vidas Secas" é daqueles livros que nos traumatizam durante a adolescência. É que não é um livro para ser lido na adolescência. Ou, pelo menos, não com o tipo de ensino que temos na literatura. Enclausurada no quadro disciplinar do ensino médio, a literatura perde seu enraizamento histórico-factual e político que lhe dá densidade e fixa-se obsessivamente no aspecto estético, prendendo-se a detalhes que o adolescente geralmente não está nem um pouco interessado. Com isso, "Vidas Secas" vira uma leitura arrastada, densa e monótona. É, porém, um belo livro, em que a clareza da "nudez" da vida no sertão fica exposta na sua brutalidade. "A Grande Arte", de Rubem Fonseca, é um divertido romance policial, porém sem grande aprofundamento nas questões (embora longe de livros mais vulgares como alguns best-sellers que andam por aí). Prefiro, por enquanto, Rubem contista, na sua exploração insaciável da ambivalência humana. "É isto um homem?" é um relato sufocante de Auschwitz, retratando na mais crua narração até onde pode ir a perversidade humana. Por outro lado, é surpreendente a lucidez -- e até, por vezes, a "contenção" -- da prosa de Levi, que jamais se utiliza de qualquer "expressionismo" na apresentação de situações absolutamente inimigináveis do campo de concentração. "Ocaso", recente lançamento do amigo Ricardo Timm de Souza, foi lido pela segunda vez (tenho a sorte de ter ganho uma edição própria e inédita!). Surpreende a delicadeza com que Ricardo se move entre as palavras, atuando como um verdadeiro cirurgião na elaboração de sua prosa. As metáforas são cuidadosamente construídas e encerradas de forma seca e não-óbvia, levando o leitor à perplexidade (e, portanto, à reflexão e ao pensamento). Em estilo quase oposto ao que caracteriza seus já reconhecidos ensaios filosóficos (mais do que o normal, menos do que o devido), onde mantém uma estrutura expressionista e tece longa e profunda argumentação, aqui o tiro é de precisão, um só, sem repetição, como o "ataque final" da aranha que abocanha um inseto. Tudo é dito na mais extrema simplicidade e, justamente por isso, na mais extrema profundidade. Por fim, minha última leitura: "O Morro dos Ventos Uivantes", de Emily Bronte, um belíssimo romance que trabalha como poucos o ressentimento e os efeitos devastadores da lógica da vingança sobre o ser humano.

Psicanálises...

Nasio, "7 Lições sobre Jacques Lacan"

Orlando Cruxên, "Sublimação"

Confesso que não me causaram maiores impressões nenhum desses dois livros de psicanálise. Nasio parece demasiado imerso em Lacan de forma a não conseguir traduzir ao leitor, muitas vezes, o cerne das questões que põe. A impressão que fica é que falta rigor, consistência, que algumas questões teóricas fundamentais são superadas a soco, ou, até pior, com certa a-criticidade. Porém foi apenas minha primeira leitura sobre Lacan (as anteriores, embora por vezes se referissem a ele, eram sobre Freud). Nasio parece mais interessado em justificar seu saber com base na experiência "clínica", praticamente afirmando que "o importante é que funciona, não sabemos nada sobre isso". Enfim. O livro de Cruxên sobre "Sublimação", com certo caráter introdutório, também foi frustrante no seu desenvolvimento. Considero a temática como fundamental, especialmente porque a sublimação consta em Freud como um meio de escapar da violência e, simultaneamente, da repressão.

A FESTA AINDA NÃO COMEÇOU

PROMETI que faria dois posts em resposta ao comentário do Zé (depois vi que ele articulou tudo em um post, mais uma vez ótimo). E nem buscava consenso. O Zé e os outros amigos sabem que é agradável, para quem não é narcisista, cultivar diferenças. Apesar disso, chegamos a um solo comum, aparentemente (e isso também é agradável). Porque, como já disse, o lugar onde queremos chegar é o mesmo.

Mas também afirmei que o segundo post seria mais duro com a temática -- e será. Se no primeiro texto procurei trazer a política para o espaço micro, ressaltando a não-neutralidade das "tribos" (umas profanatórias, outras sacralizantes), agora vou tocar no outro ponto (que, aliás, é sempre pauta de debate também com o Mayora): o desprezo pela política tradicional.

O que parece ofensivo em certos autores "celebratórios" como Maffesoli e Lipovetsky é que a festa ainda não começou. Suas celebrações da diferença e do sujeito hipermoderno (nomenclatura que considera a melhor de todas, inclusive melhor que a "Modernidade Líquida" de Bauman) ignoram a existência de um "resto" que está sob os escombros da bela história por eles contada, sem os mesmos requintes e charmes, mas exposto na sua nudez fragilizada e desamparada. A história ainda não está redimida. Pairam sob a nossa felicidade -- supondo que exista essa felicidade no vazio --, por baixo das construções teóricas legitimantes e diferenças tribais, os restos nus da pura barbárie que ainda vivemos. Ainda vivemos.

Os miseráveis, refugiados, imigrantes ilegais, as vítimas de guerras e genocídios e tantos outros são testemunhos de que a barbárie persiste. Vivemos em meio a ela. O Brasil -- um país que há apenas pouquíssimo tempo resolveu que é indecente passar fome -- ainda vive em meio ao horror cotidiano. Esses "restos" que sempre ficam de fora, no detalhe, não querem apenas ver reconhecida sua diferença, nem exercitar a profanação. Eles estão aquém da dignidade, em um estágio anterior a qualquer reivindicação cultural. Para eles, o narciso de Lipovetsky -- que "abre espaço para diferença na sua indiferença" -- é apenas mais violência. Eles têm fome, morrem de frio, são executados ou espancados pela polícia, rastejam pedindo esmolas ou enfiam-se em uma realidade paralela para fugir da tragédia cotidiana. Para esses, a indiferença é obscena; o amor fati é violentíssimo.

É preciso pontuar: só existe contracultura onde existe cultura. Para esses "restos", esses que nada importam nas construções teóricas celebratórias ou legitimantes, e tampouco (o que é mais trágico) na realidade, o que existe é barbárie. Esses não estão interessados em questões (contra)culturais, mas na sobrevivência. Não querem apenas poder se manifestar; querem se alimentar. Não querem ser "reconhecidos" como tribo; querem ter roupas para não morrer de frio. Estão expostos, como vida matável, descartável -- vida nua. Não têm cultura para oferecer; estão desamparados, jogados no mundo (como todos nós) em uma condição desumana. Desumana porque o que nos faz humanos é o cuidado. É o cuidado que sustenta o logos, nossa capacidade de inventar e reinventar linguagens e gestos distintos, buscando a felicidade. Sem cuidado, morremos. Podemos teorizar o quanto quisermos sobre a "diferença" do bebê, sobre seus gestos, sua linguagem, mas se não lhe dermos comida ele morre. Simples.

É essa a minha crítica ao desprezo da política. É preciso histeria diante do que é, de fato, um escândalo. É um escândalo que deixemos os outros morrerem. Que desperdicemos vidas. Que estejamos vivendo em um tempo em que algumas pessoas não vejam mais qualquer sentido em viver, atirando-se numa mortificação gradual e devastadora a partir do crack ou outras drogas. Não tem teoria da diferença cultural que sustenta esse zumbi que é o usuário de crack. Ele não quer dizer nada, mal consegue ter prazer na sua droga quase instantânea. É escravo de uma substância destrutiva porque não vê motivos para não se destruir. Sua vida não vale nada. Ele se vê assim E É VERDADE. É VERDADE QUE A VIDA DO "RESTO" NÃO VALE NADA. Temos que encarar isso numa espécie de "psicanálise da cultura" - como diz o Timm - encarar que essa vida para nossa política realmente não vale nada. Que essa vida nua - vida habitante das palafitas, dos morros, das periferias, vida que vive nos esgotos, na selva (como os refugiados africanos), etc -- essa vida realmente vale menos - e por isso eles sabem e agem como agem (basta ver os "Falcões" do MV Bill). Aliás, é estranho que precise o MV Bill dizer que quem gosta de pobreza é intelectual. Podem até surgir manifestações culturais admiráveis da favela (o hip hop, a dança, grafite, etc.), mas tudo isso é só detalhe diante do horror coletivo que vivem essas pessoas. Isso só serve para enxergarmos o que desperdiçamos.

Não nos esqueçamos -- para botar os pés no chão -- que historicamente a contracultura surgiu sobre os ombros do Welfare State. Foi com a extensão do período de educação para os jovens e alargamento da adolescência que começou a surgir a "cultura jovem" dos anos 50 e 60 (Elvis, James Dean, os beatniks etc.) que então desembocou nos movimentos de contracultura de 68. Existe contracultura onde existe cultura, e não barbárie. Não por acaso os movimentos contraculturais - diga-se o que quiser - são tão fracos no Brasil. Basta visita a Europa e comparar. A contracultura está sobre os ombros da civilização (a questão "barbárie/civilização" não tem nada a ver com o evolucionista do século XIX, por óbvio).

Enfim, repito: só existe contracultura onde existe cultura. Diante da barbárie, só nos cabe reagir com a política tradicional: ou seja, aquela que busca a redenção dos restos que ficam sob os escombros das lutas históricas -- da vida nua cuja urgência exige a histeria ética.

FOUCAULT X MAFFESOLI - AS "CONTRACULTURAS" E A POLÍTICA

VOLTAMOS. Vou aproveitar a oportunidade para abordar um tema que estamos discutindo há tempos e tentar incendiar ainda mais a discussão. Para isso, vou aproveitar o gancho de um comentário do Zé no blog do Salo que pretendo desconstruir. O Salo nos dá uma pitada do seu artigo sobre a "Cultural Criminology" e o Zé comenta:

Muito interessante Salo, principalmente pelo sentido do que o autor coloca como perspectiva anarquista de ruptura com a autoridade. Me parece que isso possibilita um combate discursivo de dupla via: se por um lado é possível construir um discurso contra aquele empreendedor moral de proposições punitivas institucionais, por outro lado possibilita o combate discursivo contra aquele outro empreendedor não menos violento que é o teórico criticista do que não entende. Como exemplo: grande parte da contracultura que tem me interessado hoje em dia é rotulada como alienada, como se isto fosse um problema, quando a geração da alienação não apenas é contemporânea das gerações existencialistas e anarquistas como hoje em dia é quase uma sedimentação mista destes movimentos.
Pra cada resmungo crítico acerca de um grupo fútil contemporâneo acaba aparecendo um olhar mostrando que a alienação na maioria das vezes não é do grupo, mas do próprio pesquisador. A Pós-modernidade é uma fábrica de Labellings.

Não fosse o comentário do Zé fantástico (sem falsa retórica), não valeria a pena comentar (e também porque acho que, bem ou mal, divergindo em algumas coisas, eu e o Zé queremos chegar no mesmo lugar). Por isso ele vai ganhar dois posts, tratando da questão sob dois ângulos diferentes. O primeiro é menos tenso; o segundo será mais duro (com a temática). Vamos ao trabalho.

Primeiro, me afasto completamente de qualquer perspectiva marxista clássica que trabalhe com o conceito de "alienação" dessa forma. Parece que essa crítica -- da forma mais crua como apresentada -- é privilégio de uns velhinhos que não entenderam a importância de 68 e nem de uma série de autores da segunda metade do século XX. Não parece ser o meu caso.

Vou criticar o comentário do Zé a partir da tensão entre dois autores que acredito serem essenciais na discussão (dois "Michels"): Michel Foucault e Michel Maffesoli. Começando pelo segundo.

Faz tempo que li pela primeira vez Maffesoli. E me lembro que me impressionou muito. A primeira vez foi num livrinho bem curto, relato de conferências, em que ele debate a existência da pós-modernidade com Sérgio Rouanet. Maffesoli sustentava que vivemos um período "pós"-modernidade, com valores distintos, etc. (com o que eu concordava); enquanto Rouanet sustentava que o que vivíamos era o mesmo que os medievais viveram na transição da Alta para Baixa Idade Média (--Nunca imaginei que terminaria concordando com Rouanet--). Depois, peguei pelo menos dois livros de Maffesoli - que me lembre - e os devorei: "A Contemplação do Mundo" e "O Tempo das Tribos".

O que sustenta ele nesses livros, em síntese brutal, é que a pós-modernidade se caracteriza pela formação de arranjos múltiplos entre pessoas, sem fixação de uma identidade, reunindo não a partir de contratos, mas de laços emocionais ("nebulosa afetual"). Maffesoli copia de Durkheim a idéia de "religião" (re-ligare) para afirmar que esse "estar-junto" gera espécie de "proxemia sentimental" pela qual os indivíduos fazem redes afetivas entre si, formando as "tribos". Não bastasse isso, Maffesoli também afirma que esses vínculos "subterrâneos" não podem ser confundidos com os vínculos de cidadania típicos do Estado, formando uma espécie de "potência" que se opõe ao "poder". Portanto todos esses novos vínculos -- "subestimados" pela sociologia crítica herdeira da Escola de Frankfurt (e alvo preferencial de parte da sociologia francesa) -- teriam essa capacidade de oposição ao "poder", de formadores de "potência", ligados pelo vínculos emocionais que formam o "cimento" da sociedade de massas pós-moderna, claramente oposta ao "individualismo" moderno.

Todo esse sofisticado discurso parece absolutamente ingênuo para um leitor do outro Michel, o Foucault. O mestre francês já havia identificado há muito tempo que o poder não emana de um centro. Poder não é uma "substância" que alguém detém. Contra Althusser e toda tradição marxista, Foucault sustenta que o poder é uma relação que se distende por todo tecido social, e não um conjunto de prerrogativas do Estado, como sustenta a visão jurídica da Teoria do Estado que os marxistas aceitaram sem crítica. Ou seja, a própria sociedade -- que não é senão uma relação (Norbert Elias ensina isso melhor que ninguém, não há sociedade "lá fora") -- é formada, constituída, por relações de poder. As relações de poder não são um adorno, detalhe, acidente ou enfeite; são a própria "matéria" com a qual se forma o tecido social.

Por que é então "ingênua" a perspectiva de Maffesoli? Porque ele ainda pressupõe o "poder" como algo do Estado. Mas o poder não é só do Estado. As relações entre as pessoas podem ser poder. Esse "estar-junto" não é neutro. Está contaminado pelas questões de poder desde o início. Ou seja: esse "estar-junto" (o próprio Maffesoli reconhece) pode ser um "estar-junto" fascista, por exemplo. Para ficar em um caso abordado pelo próprio Maffesoli (em "A Contemplação do Mundo"): a televisão, a imagem, produz a "proxemia sentimental", reafirma os laços sociais, forma "potência". Mas que potência? Um "Linha Direta" provoca uma tremenda intensidade sentimental, mas com resultados fascistas e histéricos. Mas é inegável que provoca o "estar-junto". Basta pensar, ainda, nas chamadas "festas da ordem" (ex. as "festas cívicas") que DaMatta analisa, muitas vezes apenas celebrações da violência e da ordem.

O que interessa ao foucauldiano não é apenas o estar-junto da "potência" contraposto ao "poder" (que pode chegar na imbecilidade do "Cansei"), mas que não existe estar-junto que não envolva poder e, por isso, política. Todo estar-junto é relação e, por isso, trata do poder, que é a própria relação (melhor: uma forma de relação). Interessa menos ao leitor de Foucault o quanto esses movimentos se opõem ao Estado do que o quanto eles próprios são relações de poder, e como se relacionam enquanto relações de poder. Para um adepto de Foucault não existe ingenuidade maior do que afirmar, como afirma Maffesoli, que a "política está declínio", sendo substituída por esses novos estar-juntos. Não há como evitar a política porque ela sempre estará presente enquanto existir o poder. O próprio termo "micropolítica" -- geralmente com entusiasmo pelos rivais da "política tradicional" -- não está sendo lido com rigor (que eu saiba, os grandes defensores foram Deleuze e Guattari, dois entusiasmados leitores de Foucault): micropolítica. Fica-se demais no micro e não se pega o essencial da luta de Gilles Deleuze e Félix Guattari (autores seminais na minha formação): é preciso estender a política também para o âmbito micro, e não se despolitizar. Aquilo que antes não era objeto da política (da "grande política" tradicional, do Estado) agora passa a ser.

Hoje o trabalho de Foucault é complementado pela genial contribuição de Giorgio Agamben (que também já até escreveu obra conjunta com Deleuze), que parece pegar o centro da questão ao dividir os movimentos em "sacralizadores" e "profanadores". O movimento de "sacralização" (religião, para Agamben, vem de re-legere, tem relação com "separação", e não "ligação") separa os comportamentos em uma esfera separada, tornando-os indisponíveis aos viventes. O de profanação restitui o sagrado ao vivente, possibilitando o uso, o jogo e a brincadeira. É uma forma de julgar politicamente para que lado caminha cada comportamento social. Agamben não é defensor da volta à "grande política", da "saída da alienação", mas da inseparabilidade entre o macro e o micro, das relações de poder que se formam a partir de cada comportamento social. A meu ver, é nesse jogo da sacralização/profanação que devem ser analisados os comportamentos sociais em termos políticos, inclusive os contraculturais. O que os foucauldianos -- como eu -- jamais poderiam aceitar é a aceitação pura e simples de qualquer comportamento como "apolítico". A política também está nas pequenas coisas.

A BURRICE COTIDIANA NO RS

TEM GENTE QUE FICA brava quando falo que o povo gaúcho é uma merda. Alguns por gostarem do "tradicionalismo" (pura alucinação); outros, por considerarem o RS "marginal". Enfim, sei lá. Talvez ache o povo gaúcho uma merda apenas por estar com uma perspectiva mais próxima. É possível. Só que não posso deixar de comentar essa exibição da mediocridade gaúcha cotidiana que é a Zero Hora. Sem ter o toque afetado e propositalmente cínico dos cronistas da Veja, por exemplo (que já identificaram como filão editorial o neoconservadorismo), os gaúchos são sweet neocons by nature. "Natural born neocons". Não tem nenhuma afetação nos nossos jornalistas: eles são retrógrados, estúpidos, reprimidos e repressivos mesmo. Fazem o jornalzinho do Texas.

Vejam as mais recentes "campanhas". Primeira, o "X da educação". Fica-se debatendo artigos e mais artigos sobre os "limites" do adolescente, sobre a desobediência à "autoridade" do professor e a ausência de "disciplina" dos jovens modernos, mas nada se fala sobre: 1) o salário ridículo e pífio que desmotiva qualquer professor; 2) as condições precárias das escolas, incapazes de atrair os alunos para atividades; 3) as condições sociais precárias desses "alunos-problema"; 4) a grade curricular ridícula e cheia de conteúdos desnecessários, baseada na memorização burra e inútil; e 5) na insuficiência de uma educação baseada no castigo, tradição, disciplina e autoridade nos nossos tempos contemporâneos.

O mesmo com o "Crack, nem pensar". É a coisa mais burra que já li na vida. Crack é algo que devemos pensar, sim. E muito. Pois, se o crack é algo que retira completamente a dignidade do humano, devemos pensar como as pessoas chegam lá. O ser humano abaixo da linha da dignidade - a exemplo do "muçulmano" do campo de concentração - é produto de um experimento biopolítico que estamos construindo. Não é por acaso que são as fatias verdadeiramente a-bandonadas que sofrem do crack em maior intensidade. São, por exemplo, os moradores de rua, paupérrimos, miseráveis, famintos, com frio. Usam a droga para sobreviver como os zumbis dos campos.

Da forma como é construída, a campanha é tão imbecil que é capaz de ter efeito reverso. Adota um enfoque moralista e uma posição besta. Faz parecer que o crack pode ser usado pelo senhor de bigodes e gravata que lê a sua ZH todos os dias de manhã, enquanto passa a manteiga no pão e toma café preto. Relatos de crack na classe média ou na elite são puro pânico moral. Existem. Mas são bastante reduzidos. O crack - que é uma droga-lixo --, é algo bem mais típico da população marginal, da vida nua. O "senhor" lê: "Crack, nem pensar". Aí ele pensa: "ah, bom, fiz a minha parte, não uso crack". E pronto, não? Como é que temos tanta burrice entre nós? Que tal ele pensar sobre como a nossa biopolítica que "desperdiça vidas" (expressão ótima de Bauman) é capaz de produzir esse resultado final, esses zumbis ambulantes que vemos transitar pelas sinaleiras? E o quanto ele - cidadão de bem - contribui para tudo isso sublinhando o contraste que o separa da vida nua e o faz se arrastar na sua mediocridade pequeno-burguesa?

Um jornal infame para um povo infame. Pelo menos o Juremir Machado da Silva - não por acaso expurgado do jornaleco - nos salva todos os dias (uma pena a política pré-histórica do Correio de fechar sua edição na net).

CORRUPÇÃO NÃO É A QUESTÃO CENTRAL

You look so tired-unhappy,
bring down the government,
they don't, they don't speak for us.
(Radiohead, "No Surprises").

A NUDEZ EXPOSTA da Dama de Ferro (graças a Deus, isso é só uma metáfora, ok?) e seus vínculos visivelmente imersos na lama da corrupção, a mesma que atingiu o PT há alguns anos atrás, mostra os limites do discurso moralista que inunda nossos periódicos de direita e esquerda e coloca gasolina na locomotiva que move o circo coletivo. Trocam-os os narizes de palhaço, as perucas, as fantasias, mas a piada é sempre a mesma e, enquanto a platéia mastiga milho e pipoca, a escória morre como vida exposta que é.

A imprensa marrom que faz a cobertura mais chapa-branca já vista antes era a própria fogueira da inquisição. Blogs de esquerda agora assumem essa posição. A disputa por quem é corrupto não tem vencedores. Todos chafurdam na mesma lama, sujos de merda até o último fio de cabelo, mas loucos para atirar no adversário como se o mundo tivesse começado ontem. A briga explícita pelo troféu do mais puro é, na sua concretude asfixiante, a briga pelo mais cínico. Argumentos se viram de cabeça para baixo e ricocheteiam. O palco muda a toda hora os atores, mas a peça é a mesma. Os feios viram bonitos, os bonitos feios, e assim por diante, como se não existisse nada a não ser a roda girando enquanto a platéia, entorpecida pelo lixo discursivo das falas do narrador e dos atores, só consegue vaiar ou aplaudir. Platéia que vaia o lixo mas está com a roupa de baixo suja de cocô. Todos no mesmo barco. E vaiar, que adianta?

E então? É só para dizer que a luta contra a corrupção não é uma verdadeira bandeira de esquerda. A moralização da política, típica da extrema esquerda atual (como vem anotando o Idelber Avelar), é uma plataforma pífia e não ataca os dilemas fundamentais do nosso tempo. Apenas troca os palhaços de lugar. A discurso vestal-quaker que aperta os nós das gravatas dos moralistas é repetido por bocas que se consideram revolucionárias. Juntos, Heloísa Helena e Lasier Martins. Entoando o cântico da moralidade e da pureza. Do cidadão de bem.

Os campos políticos não se definem pela corrupção, mas pelas suas posições de base. A corrupção é apenas o que revela, certas vezes, como se constróem esses campos. As forças políticas (e midiáticas) reproduzem sua ideologia na adesão ao lado defesa/acusação diante da corrupção. Permanecem intactas, alheias ao fato. A moralista ZH se transforma em suspeitosa quando seu aliado é atacado. Tudo permanece a mesma coisa. Mas o silêncio da esquerda -- da corrente que deveria se ocupar do oprimido e do marginal -- tem efeitos reais. Enquanto o circo se desenrola, a vida nua definha. Ficamos discutindo a pauta dos engravatados enquanto o Outro morre na rua.

Já li alguma coisa escrita sobre corrupção na Alemanha, Inglaterra, EUA. São países com alto grau de corrupção, mas as nossas cabecinhas colonizadas acham que são uma maravilha. É que eles não são tão burros a ponto de associar "alemão = ladrão" se um político rouba. Nós é que nos atribuímos esse estereótipo. Blogs de "mídia crítica" se transformam em moralistinhas policialescos que, nas poucas vezes em que saem da piadinha e se propõem análise séria, mostram o ridículo de parecer Rogério Mendelski. O que discussão sobre a corrupção esconde é a própria corrupção da política - quando esta não se propõe mais a discutir a felicidade humana, mas apenas a sua própria decadência e deterioração. Essa discussão pequena e imanente é que a que a nossa mídia autômata propõe como pauta única. Porque, discutindo essas minúcias, não discutimos o que realmente importa: o mundo cai e se desfigura sobre a nossa cabeça sem que possamos reagir. Os palhaços agradecem.