O WELFARE STATE NÃO FOI RADICAL O SUFICIENTE
ACHO INTERESSANTE quando leio criminólogos de quilate de Massimo Pavarini, David Garland e Jock Young destilarem, simultaneamente, sua nostalgia do Estado de Bem-Estar Social e sua descrença em soluções estruturais para problemas de segurança pública. Acho uma contradição dolorosa. Uma observação antes da análise: esses autores são fundamentais em Criminologia e não raro estou toda hora me referindo às suas obras nas minhas aulas. Reconheço sua importância fundamental. Porém também tenho críticas.
Todos esses autores, por exemplo, fazem questão de criticar a idéia de que a redução da desigualdade social é um fator capaz de reduzir a criminalidade. Para tanto, usam o argumento de que, apesar dos bons índices sociais do final da década de 70, o crime aumentou.
Creio que esse argumento é uma falácia. Dizer que "apesar da redução da desigualdade econômico-social, cresceu o delito" não significa, por si só, que a desigualdade social não tenha reduzido os índices possíveis de crime caso a desigualdade fosse ainda maior. Convido os doutores a comparecerem ao Brasil e conhecerem seus índices nada agradáveis de violência, especialmente violência letal. Portanto, é uma armadilha cavada pela direita (como tantas outras da década de 80) dizer à esquerda que deve jogar no mesmo tabuleiro, ou seja, que é preciso deixar de lado a "questão social" e partir para a disputa em torno das políticas de segurança pública. (Mais uma vez: não tenho nada contra as políticas de segurança, ao contrário; porém, ao mesmo tempo, me recuso a não pensar além disso tudo, pois se trata de mero paliativo, sem qualquer chance de alcançar a raiz dos problemas.)
Por que, então, não ocorre a correlação? Ora, sabe-se há muito mais tempo que os anos 60 (portanto, muito antes dos movimentos de 68) que os problemas humanos não são exclusivamente de raiz econômica. A violência não se exerce apenas pela via da exploração do trabalho. Racismo, machismo, etnocentrismo, etc., são formas de violência exercidas sem necessariamente corresponderem a estruturas econômicas. Portanto, diminuir a desigualdade material não significa, automaticamente, reduzir toda cadeia de violência social. Há relações irredutíveis a este esquema, que não são imediatamente atingidas pelas mudanças vinculadas a "classes sociais". Logo, o fracasso do Welfare não deve ser atribuído ao esforço desnecessário (como fazem crer os defensores do mercado), mas à sua falta de ambição.
Se, por um lado, diminuir a "privação material" não significa, automaticamente, diminuir a violência humana, disso não pode ser deduzir mais nada salvo o que foi dito. Ou seja, dizer, como dizem Pavarini ou Garland, que não é possível fazer a correlação não significa que seja possível não a fazer. Tudo indica, ao contrário, que reduzir a privação material, além de ser uma forma direta de reduzir a violência (a privação já é uma violência), igualmente proporciona condições para reduzir outros tipos de violência. É possível que a própria estrutura do Welfare - inspirada em princípios de justiça distributiva - tenha sido uma das causas dos movimentos emancipatórios nele surgidos e que não raro se voltaram contra o próprio Welfare. É que a ansiedade por justiça não se interrompe e, uma vez aberta a possibilidade, a imaginação humana não tem limites. Por isso, todos os arranjos políticos que propõem a emancipação têm de estar preparados para ser destruídos ou profanados.
Isso também revela um erro de avaliação nostálgico de Young acerca dos movimentos de 68. A visão idealizada que tem do Welfare (conquanto muitas vezes o critique) o cega para o simples fato de que provocar o vazio é provocar o novo. Se o espaço foi deixado vazio e disso se aproveitaram os conservadores, é porque a disputa política por hegemonia foi perdida naquele momento. Cabe a nós retomá-la. Não, porém, reivindicar o retorno a uma estrutura que caía de podre que estava. Quando leio uma proposta radical e absolutamente fundamental - como a da Andréa no TPM acerca das "políticas do afeto" -, todos esses criminólogos me parecem mansinhos querendo dizer "viu como nós não somos radicais? Nossas propostas são para o cidadão de bem também!".
A causa da violência é a própria violência; ou seja, a violência funciona como um processo ininterrupto e sem limites, analogamente ao que ocorre em um incêndio (nesse ponto, creio que René Girard é uma leitura obrigatória). Quanto mais fogo jogamos, maior o incêndio. Perguntar "de onde vem a violência?" é um tanto quanto redundante, pois ela sempre esteve aí. É ela e seus círculos viciosos intermináveis que nos governam. Nossa tarefa é dela escapar, com ambição.
Todos esses autores, por exemplo, fazem questão de criticar a idéia de que a redução da desigualdade social é um fator capaz de reduzir a criminalidade. Para tanto, usam o argumento de que, apesar dos bons índices sociais do final da década de 70, o crime aumentou.
Creio que esse argumento é uma falácia. Dizer que "apesar da redução da desigualdade econômico-social, cresceu o delito" não significa, por si só, que a desigualdade social não tenha reduzido os índices possíveis de crime caso a desigualdade fosse ainda maior. Convido os doutores a comparecerem ao Brasil e conhecerem seus índices nada agradáveis de violência, especialmente violência letal. Portanto, é uma armadilha cavada pela direita (como tantas outras da década de 80) dizer à esquerda que deve jogar no mesmo tabuleiro, ou seja, que é preciso deixar de lado a "questão social" e partir para a disputa em torno das políticas de segurança pública. (Mais uma vez: não tenho nada contra as políticas de segurança, ao contrário; porém, ao mesmo tempo, me recuso a não pensar além disso tudo, pois se trata de mero paliativo, sem qualquer chance de alcançar a raiz dos problemas.)
Por que, então, não ocorre a correlação? Ora, sabe-se há muito mais tempo que os anos 60 (portanto, muito antes dos movimentos de 68) que os problemas humanos não são exclusivamente de raiz econômica. A violência não se exerce apenas pela via da exploração do trabalho. Racismo, machismo, etnocentrismo, etc., são formas de violência exercidas sem necessariamente corresponderem a estruturas econômicas. Portanto, diminuir a desigualdade material não significa, automaticamente, reduzir toda cadeia de violência social. Há relações irredutíveis a este esquema, que não são imediatamente atingidas pelas mudanças vinculadas a "classes sociais". Logo, o fracasso do Welfare não deve ser atribuído ao esforço desnecessário (como fazem crer os defensores do mercado), mas à sua falta de ambição.
Se, por um lado, diminuir a "privação material" não significa, automaticamente, diminuir a violência humana, disso não pode ser deduzir mais nada salvo o que foi dito. Ou seja, dizer, como dizem Pavarini ou Garland, que não é possível fazer a correlação não significa que seja possível não a fazer. Tudo indica, ao contrário, que reduzir a privação material, além de ser uma forma direta de reduzir a violência (a privação já é uma violência), igualmente proporciona condições para reduzir outros tipos de violência. É possível que a própria estrutura do Welfare - inspirada em princípios de justiça distributiva - tenha sido uma das causas dos movimentos emancipatórios nele surgidos e que não raro se voltaram contra o próprio Welfare. É que a ansiedade por justiça não se interrompe e, uma vez aberta a possibilidade, a imaginação humana não tem limites. Por isso, todos os arranjos políticos que propõem a emancipação têm de estar preparados para ser destruídos ou profanados.
Isso também revela um erro de avaliação nostálgico de Young acerca dos movimentos de 68. A visão idealizada que tem do Welfare (conquanto muitas vezes o critique) o cega para o simples fato de que provocar o vazio é provocar o novo. Se o espaço foi deixado vazio e disso se aproveitaram os conservadores, é porque a disputa política por hegemonia foi perdida naquele momento. Cabe a nós retomá-la. Não, porém, reivindicar o retorno a uma estrutura que caía de podre que estava. Quando leio uma proposta radical e absolutamente fundamental - como a da Andréa no TPM acerca das "políticas do afeto" -, todos esses criminólogos me parecem mansinhos querendo dizer "viu como nós não somos radicais? Nossas propostas são para o cidadão de bem também!".
A causa da violência é a própria violência; ou seja, a violência funciona como um processo ininterrupto e sem limites, analogamente ao que ocorre em um incêndio (nesse ponto, creio que René Girard é uma leitura obrigatória). Quanto mais fogo jogamos, maior o incêndio. Perguntar "de onde vem a violência?" é um tanto quanto redundante, pois ela sempre esteve aí. É ela e seus círculos viciosos intermináveis que nos governam. Nossa tarefa é dela escapar, com ambição.
