RESISTÊNCIA?

Já estabeleci por aqui minhas ressalvas à celebração da prisão de Daniel Dantas e à glorificação da esquerda punitiva, que acaba - por vias transversas e até bem-intencionadas -- legitimando a gigantesca máquina da Colônia Penal em que vivemos. O desvairio punitivo só acaba reforçando o poder soberano no seu ponto mais doentio (e tanto essencial quanto nevrálgico): o sistema penal. Apostar na polícia ou em um policial (ainda que de toga) como "messias" no contexto brasileiro em que a polícia tem como única função varrer a ralé para baixo do tapete é ou alucinação jurídica ou festança da pulsão de morte.
Mas não posso deixar de alfinetar por aqui o outro lado. Diante de um habeas corpus concedido no STJ ao banqueiro e do silêncio obsequioso que a crítica implacável dos meios de comunicação guarda (serviçal que é, ainda que indireta), é impossível não encontrar certa graça ao se afirmar o garantismo como "resistência". Resistência? É um tanto quanto cômico imaginar Daniel Dantas bravamente resistindo na defesa das garantias fundamentais. E isso só acontece porque a estrutura metafísica jurídico-liberal encobre a realidade que pulsa sob seus escombros, nos esgotos em que o poder soberano se exerce na sua plenitude de decidir a vida ou a morte.
Nessa tão profunda quanto escancarada realidade o garantismo é como o pequeno extintor que só apaga o incêndio do controle punitivo para os que não vivem em casas de papelão.

O QUANTO SERRA GOSTA DO PODER?

NADA É MAIS entediante do que o jornalismo político que se resume a fazer cogitações de quem vence a próxima eleição, diariamente, como se nada mais houvesse sobre o que falar no Brasil e seus imensos problemas. Vou fazer um breve comentariozinho, entretanto, porque a bola está picando e não costumo me dedicar a isso.
A última pesquisa que indica o crescimento de Dilma e ligeira queda de Serra, ao mesmo tempo somada à popularidade de Alckmin em São Paulo e à desistência de Aécio da candidatura a Presidente, testarão o quanto Serra gosta do poder. Isso porque até as pedras sabem que Serra irá fatalmente perder a próxima eleição presidencial. E perderá por uma razão simples: o Governo Lula foi tão imensamente superior ao de FHC que nem mesmo este tem coragem de afirmar que seu governo foi melhor. Se agora os placares estão se aproximando, quando a comparação, com seus números arrasadores, o carisma de Lula e outros elementos se somarem, Serra despenca e Dilma sobe. Repito: nem o próprio FHC, com todo seu narcisismo, é capaz de dizer que seu governo foi melhor. A comparação será cruel. É verdade que FHC fez surgir a estabilidade econômica, mas em 8 anos a estabilidade de algo positivo foi virando algo negativo, ou seja, estagnação. O povo sabe disso porque sentiu e sente ainda tudo no bolso. E não lê Revista Veja.
O cenário, então, é o pior possível para Serra: Dilma e Ciro na cola, projeção altamente desfavorável, Alckmin reconquistando espaço em SP, Aécio "na fila" do PSDB e ele ficando sem representação. Será que ele vai se candidatar? Não duvido que desista.
Por mim, desejo muito que o PSDB não volte com sua aliança conservadora que só atrasaria novamente o país. Mas também lamento a ruindade da candidatura de Dilma, uma forçada de barra feia de Lula. Vou votar na Marina Silva.

CRIMINOLOGIA CULTURAL E ROCK

Sensação de indescritível satisfação ao perceber o sucesso de uma empreitada completamente pessoal, fora dos monótonos padrões acadêmicos que glorificaram o enfado sem ter qualquer prova racional da sua superioridade. Agradeço a todos que puderam ir lá ouvir minhas idiossincrasias roqueiras. "I know, it's only rock'n'roll, but I like it, like it, yes I do".
Para quem não foi ou quer ler na forma de texto, eis alguns que me inspiraram:

- A Melancolia da Árvore Plástica: http://somepills.blogspot.com/2009/03/melancolia-da-arvore-plastica-depois-de.html
- A Gélida Contemporaneidade: http://somepills.blogspot.com/2009/03/gelida-contemporaneidade-se-o-radiohead.html
- O Inumano: http://somepills.blogspot.com/2009/03/o-inumano-kid.html
- Terrorismo Musical: http://somepills.blogspot.com/2009/03/terrorismo-musical-hail-to-thief-e-o.html
- De volta ao Planeta Terra: http://somepills.blogspot.com/2009/03/de-volta-ao-planeta-terra-bends.html
- Nirvana: a angústia de um tempo: http://criminologiaealteridade.ning.com/group/encontros/forum/topics/nirvana-a-angustia-de-um-tempo

COPENHAGEM E O FIM DO MUNDO

O que a reunião de chefes de Estado em Copenhagem não cansa de expressar é o inexorável fim do mundo a que conduz nossa política atual. É irrelevante, a rigor, a existência ou inexistência do aquecimento global, apesar de tudo indicar sua existência. O que a reunião expressa é a perda de qualquer possibilidade do pensamento do comum humano e a completa paralisia a que a Modernidade gradualmente nos conduziu. A figura do Estado -- que substitui o Deus da teologia para formar uma teopolítica secularizada -- fecha o indivíduo em mônadas a partir da idéia de identidade nacional. A tensão entre pobres e ricos é sempre uma tensão entre países, ou seja, Estados-nacionais (ou até supranacionais, como a União Européia, que em todo caso encarna a mesma idéia amplificada) que inviabiliza a pequena chance que temos de salvar o mundo.
O aquecimento global é irrelevante porque ele não é a única ameaça. Armas nucleares e a própria destruição do tecido social mundial podem fazer o serviço que, ao fim e ao cabo e em todo caso, está destinado ao Sol. (Curioso, o pai do logos - nossa capacidade de "iluminar" -- é justamente quem assina nossa sentença de morte no futuro.) Nossa incapacidade de reagir enquanto humanos, de destruir a política moderna não a partir de um cosmopolitismo liberal (cuja existência seria simplesmente presença de um etnocentrismo), mas de uma ética capaz de provocar a felicidade é sintoma da decadência da política contemporânea e do caminho quase inexorável para a autodestruição. A incapacidade de se redigir uma carta redentora é sinal dos próprios limites que a política contemporânea tem a oferecer.
A "marcha do progresso" -- da qual o Brasil hoje é entusiasticamente integrante -- é o avanço da tecnologia sobre o mundo, a sede de dominação baconiana da natureza. O humano não consegue mais recuar para um nível fundamental de discussão, aquém do desenvolvimento-poluidor X desenvolmento-sustentável, para pensar na urgência da solução de problemas que transcendem a existência do aquecimento global. O caminho da destruição niilista do mundo parece aberto. Seguimos na sua direção em marcha reta, com breves hesitações incapazes de interromper o exército.
Tudo que os países têm a oferecer no momento é, então, dinheiro, exatamente o combustível que alimenta a sucção infindável dos recursos naturais e humanos que transforma a Terra em um grande palco de violência em todos os níveis. A estéril reunião de líderes mundiais é reflexo da completa falta de imaginação de uma política que não sabe mais responder à altura do seu desafio, pois está presa em um dispositivo jurídico-teológico que impede sua profanação. Não é por acaso que sabemos perfeitamente de que apesar de o aquecimento global não ser uma questão ideológica, todos estão no lado de sempre, porque alguns simplesmente não estão preocupados com o resto que se apresenta e -- de forma canalha -- ocultam a realidade com a finalidade de preservar as hierarquias e violências que comprar iates e charutos para alguns, enquanto outros definham na extrema miséria. Todo trabalho dessa "razão ardilosa" é encontrar subterfúgios para justificar a barbárie, sendo, na sua última etapa, a concretização do desespero de uma religião (capitalista) que não propõe mais a redenção, mas única e exclusivamente o nihil - último vômito hedonista de um mundo doente que já admite sua própria destruição.

CONVITE: CRIMINOLOGIA CULTURAL E ROCK

(Para Ricardo Timm de Souza, que me mandou a imagem com o sugestivo nome de "democracia").

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA

O que mais poderia surpreender os ficcionistas do Estado de Direito é a plena consciência que a polícia tem de a quem ela serve. Sem ter qualquer preocupação com direitos humanos ou qualquer outro limite que nossos juristas e filósofos políticos traçam com seus contornos igualitários, a polícia, numa risada festiva, sabe e confessa permanentemente que perante ela não existe autoridade senão aquela da qual emana o verdadeiro poder do Estado, ou seja, do estado de exceção. A polícia sabe perfeitamente - e nosso Coronel Mendes por aqui disse tantas vezes explicitamente - qual é sua real função dentro do Estado. Alheia às teorias juridicistas da igualdade perante a lei e da defesa dos bens jurídicos, seu alvo são sempre os mesmos e seu recolhimento envergonhado diante do poder é pornográfico. Mendes dizia aos moradores de rua: "vocês têm de entender que nós estamos aqui para limpar as ruas para a sociedade". Espancar estudantes que "trancam o trânsito" ou um governador corrupto? Ninguém tem a mínima dúvida de qual será a opção da polícia. Espancar um ladrão de galinhas ou um empresário que roubou milhões?
Não é à-toa que Benjamin - justamente aquele que identificou o estado de exceção como regra para os oprimidos -- afirmou ser a polícia justamente o locus preferencial onde esse poder se exerce. Jogada numa franja marginal entre a ilegalidade e a legalidade, a polícia é o local onde o Estado permite reagir diante do bandido (o banido da lei) por fora daquilo que a ordem jurídica assegura, suspendendo a lei sem tocar na sua vigência. Orwell narrou isso com perfeição com seus cães raivosos na "Revolução dos Bichos", mostrando no intervalo entre a letra da lei e o estado de exceção que sustenta essa letra onde está o real poder do Estado -- seu poder de vida e morte sobre os súditos que nem as matrizes mais revolucionárias puderam eliminar.
No Brasil, a polícia não está apenas na franja do estado de exceção; está dentro deste. A marginalização do policial é parte de um processo mais complexo que permite que gigantescas faixas da população estejam na extrema miséria, aquém de qualquer vínculo de cidadania, podendo ser eventualmente reprimidas - se necessário (crime) - por meio de um brutal violência que oscila entre agressões físicas, tortura, extermínio, sistema judicial precário até chegar a um sistema penitenciário que se confunde com uma verdadeira lixeira social. A polícia é jogada no mesmo esgoto, convivendo-se por isso com altas taxas de corrupção, preparo para a "guerra" e completa desumanização. Transforma-se assim o policial em um brutamonte incapaz de ser sensível a qualquer exigência que não seja a "ordem superior", tal como Eichmanns preparados para matar milhões sem sentir mais culpa do que a sensação de matar uma mosca. Os favelados, exterminados como piolhos, são todos os dias pés-de-página (quanto muito) de jornais sensacionalistas (para os destinados à elite não são "limpos" o suficiente) e fazem parte desse mecanismo que sustenta a real estrutura social brasileira, não aquela ficcional que aparece em "organizadas" teorias políticas e códigos jurídicos (inclusive a sagrada constituição).
O absurdo da polícia burra que agride manifestantes em homenagem a um cortejo triunfal que vocifera palavras como "cidadão de bem", "ordem pública" e "reação contra a baderna" é o espelho de uma estrutura de realidade em que o absurdo é o único real, e todo teoria que procura racionalizar isso só o faz no mais pleno e escorreito sentido freudiano do termo.

* Para quem deseja entender os policiais, recomendo a leitura de Kafka no conto sobre os chacais e os árabes.

EU

Gostaria de não ser tão estranho.

KATE MOSS

A MESMA PERGUNTA DE SEMPRE

A que percorre a mentalidade de todos, desde crianças: se a imaginação nos levou à Lua, por que não pode nos levar à felicidade?

AS PESSOAS CERTAS?

Há quanto tempo o debate é pautado pela disputa em torno das pessoas certas no poder? Direita e esquerda discutem incessantemente quem seriam essas pessoas, revelando, no fundo, certa natureza aristocrática na democracia. Toda atuação midiática contra os políticos é a desilusão contínua pela ausência das pessoas certas. No final, todos se lamentam.
Não é surpreendente esse lamento constante, nem o fracasso permanente de todas as alternativas que vão se sucedendo no tempo. Surpreendente é, ao contrário, a demora do pensamento em perceber que o poder é usurpação e violência -- é, antes, a incapacidade de pensar formas de dissolver o poder e redimir o humano.

ESSE BLOG É A MORTE.

ESSE BLOG MORREU.
Sua carne evaporou; seu entusiasmo descarnou.
Onde existia algum resto de humano, só há pó.
Onde existia som, o silêncio.
Esperança, o desespero.
Alegria, tristeza.
Sorriso, mágoa.

Como um crucificado, seu autor expunha o sangue em praça pública.
Hoje não é mais que um punhado de sujeira.
Onde havia um coração, hoje há um buraco
onde transitam ratos e vermes
alimentando-se da mais sincera chance de expressão
daquilo que não é a mais suprema
melancolia.
Nada: nada mais que o mais puro e sublime silêncio
expressão do doloroso vazio que estampa
a mais sincera visão do fosso nu e gélido que denominamos
realidade.

Nada mais é real senão
a inóspita insolência do mais profundo pesar
a amargura infame,
doentia machadada sobre qualquer possibilidade
da vida.

Apenas a morte
interrupção de tudo, silêncio profundo
doce mergulho no finalmente feliz não-ser
sabedoria profunda, capaz de perceber
o mais oculto de todos os segredos
viver, morrer.

Mas justamente onde surge a morte
na letra que carrega consigo a ausência
marca que se subtrai à plena presença
está o trágico acontecimento
da vida.

VIOLÊNCIA MÍTICA

O DIREITO CONTEMPORÂNEO, no seu narcisismo hiperconstitucionalizante que inclusive suprime a própria possibilidade de experimentar a política em toda sua densidade, não é senão a última tentativa (desesperada?) da democracia liberal de encontrar a solução para o problema da representação. Assim, se os parlamentos estão desmoralizados por todo o mundo, reduzidos a um emaranhado plutocrático sem legitimidade que se enraiza nas velhas e novas oligarquias, se o poder executivo é sempre o risco do autoritarismo, os juristas sonharam um dia que o direito pudesse resolver o problema, implementando as reformas sociais necessárias e promovendo as promessas que a democracia liberal se mostrou muito distante de realizar. O juiz contemporâneo, "defensor dos direitos fundamentais", o Hércules que enfrenta a tudo e a todos na defesa da Constituição, é a última aposta na possibilidade de concretizar o modelo do contrato social e sua pretensão reformista.
Esquecem-se, no entanto, de indagar nossos amigos acerca do que é essa estrutura que invocam como solução. A miopia absoluta em relação ao real funcionamento do sistema judiciário - isto é, seus símbolos, convicções, práticas e liames estruturais -- é mais do que nunca cultivada por essa doutrina desconectada da faticidade, tautológica e asséptica. O juiz surge como um emblema salvador de um sistema político tão desacreditado que se chega ao ponto de limitá-lo em um programa dirigente irrevogável, uma espécie de suspensão da política para a efetivação do direito. Nesse panorama, o juiz ativista é a figura que heroicamente enfrenta os demais poderes e impõe a concretização de direitos, situando-se como espécie de "salvador" da pátria.
Essa doutrina -- preocupada com suas hermenêuticas e ponderações -- esquece a realidade concreta em que o direito efetivamente se processa e quem são os operadores dessa máquina. Não percebe que o aparato jurídico é, de longe, o mais conservador entre todos no Estado Liberal, sendo incapaz de absorver a pluralidade, o debate e a inovação. No seu arcaísmo aristocrático, os operadores do direito não são mais que isso - ou seja - operadores de uma máquina que funciona por si mesma e está aí para não ser mais que nada. O direito pode existir e conceder direitos contanto que eles não interfiram em absoluto no mundo. Com suas togas e vocabulário cômico, os juristas não são pouco parecidos com as figuras burocráticas que habitam os livros de Kafka, não por acaso o maior "processualista" que já passou por esse planeta. Será que esses poderiam ser os "agentes da mudança" que o liberalismo tanto procura entre os "representantes" do povo no poder? Quem percebe a realidade do mundo jurídico vislumbra bem poucas chances disso acontecer. Trata-se, como bem percebe o Salo, de um "planeta sem vida"; opaco, cinzento, empoeirado, fechado.
Uma teoria do direito não pode abstrair de uma genealogia que coloque os pés da teoria no chão. A teoria do contrato social e seus mitos não é mais que metafísica e, como tal, violência mítica. Se Benjamin está certo, tanto a violência que põe quanto a que conserva o direito não é senão a face da mesma violência mítica, aquela que mantém as estruturas históricas intactas e, justamente por isso, faz de todo monumento civilizatório um idêntico monumento de barbárie. As fontes mítico-teológicas do direito são tão transparentes que nem precisaríamos da severa pesquisa de Foucault, Agamben e outros autores para decifrar seus mecanismos. A posição divina do juiz e sua lógica decisória impede qualquer tentativa de não encontrar ali pura teologia. As cerimônias degradantes dos rituais judiciários são confirmações da perpetuação desse mecanismo. A lógica decisória do direito é incapaz de sustentar um processo que queira ser justo ou democrático. Não existe direito -- e isso parece que até autores de ultradireita como Carl Schmitt ou mesmo Jakobs reconhecem -- sem uma violência constituinte que sustenta esse direito; justamente a violência do estado de exceção que é o que verdadeiramente comanda os movimentos dessa máquina. Aqueles que ainda ignoram esse aspecto permanecerão a vida inteira sem entender porque o direito à propriedade rural dos latifundiários é mais efetivo que o direito a um salário mínimo nos padrões constitucionais.
A violência mítica encobre a violência em que se funda, mantendo as estruturas intactas. Em vez disso, poderíamos imaginar uma violência divina que -- situando-se no esfera do puro Dizer -- fecha a porta do direito após a sua consumação e instaura a redenção dos restos da história.

Brevíssimas twitadas

#Kafka e #Artaud são, em seus escritos absurdos, os mais realistas de todos. O surreal é o real. Não há limites no circo do grotesco.

As descrições d'O Processo de #Kafka são os retratos mais fiéis, no seu completo absurdo, do mundo jurídico que vivenciamos.

O grotesco do "teatro da crueldade" de #Artaud é a apresentação do COCÔ em que vivemos. http://migre.me/d5cA

O paradoxo dos constitucionalismos exacerbados é que eles congelam o tempo. No fundo, os progressismos escondem o conservadorismo.

Desde Tropa de Elite, virou moda chamar maconheiros de hipócritas. Hipócritas são os que sustentam essa política de drogas q só produz morte.

Pessoas sem senso crítico viram o filme e não perceberam que o que alimenta a violência toda ali não é o consumo, mas a proibição.

Em nome de uma visão ascética do humano, que deveria ser "limpo" de vícios, estamos matando milhões por ano.

Os danos colaterais da política de drogas são tão escandalosos que precisam ficar ocultos sob o discurso hipócrita a la "Crack, nem pensar".

Os proibicionistas também escondem que a maioria das pessoas usa de forma não-problemática as drogas, demonizando ou patologizando o usuário.

Uma guerra inútil e fascista, pois não tolera a diferença. Prisões superlotadas, operações de extermínio, circulação de armas, corrupção geral

ethos guerreiro do tráfico, preconceito com o usuário, desinformação sobre as drogas, todas são consequências nefastas da proibição.

O álcool produz problemas gigantescos, mas ninguém pensa em proibir o álcool.

A proibição ainda faz circular drogas baratas da pior qualidade, como crack e merla, que poderiam ser evitadas se fossemos menos hipócritas.

Os casos de uso problemático - q são muito menores que o uso normal - devem ser tratados na saúde pública, como alcoolismo, obesidade, etc.

Não interessa se a descriminalização vai diminuir ou aumentar número de usuários. A redução dos efeitos colaterais é mais importante.

É preferível aumentar em 10%,p.ex., o número de usuários a ver milhares de adolescentes morrendo todo ano pelos conflitos do tráfico.

Sou cético em relação à afirmativa de que o consumo aumentaria. Acho que sim, mas não de forma significativa. Especialmente o problemático.

PRECISAMOS SAIR DAS MÃOS DOS QUAKERS!!! São fanáticos-fundamentalistas comparáveis ao Bin Laden!