O CIRCO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Um dia, um grupo de palhaços do circo resolveu se rebelar. Perceberam que tudo aquilo que eles imaginavam bom era, na verdade, ruim, e que era necessário começar a mudar o panorama do circo. Botaram fogo no palco, engaiolaram o chefe dos palhaços e até o empresário que mandava em tudo. Após pouco tempo, o grupo de palhaços tradicionais passou a reagir: reivindicava as tradições do circo e como aquilo tudo estava correto. Não hesitava em usar as piadas que mais repudiava para defender o "old style". E assim ficaram os dois grupos: brigando entre si, enquanto a platéia assistia abismada a palhaçada.

NADA PODE SER MAIS ridículo do que a abordagem que a mídia vem concedendo às operações da Polícia Federal. De repente, a Revista Veja, Folha, Estadão e Globo viraram paladinos do Estado de Direito e passaram a defender com veemência as "garantias do indivíduo". Elas, que sempre repudiaram com veemência a "impunidade", os advogados proteladores e os juízes liberais. Nunca tinha visto essa mesma imprensa repudiar "práticas abusivas" quando se tratava dos subcidadãos que caem nas malhas do sistema penal apenas porque são agentes da "criminalidade tosca" [como diz ensina o mestre Zaffaroni].

Esses jornais e revistas bradam com indignação contra os abusos, desde que sejam contra indivíduos de "colarinho branco" -- no resto, segue tudo igual. Seu público, por sua vez, vem com algumas cartas cômicas, por exemplo uma que li esses dias: "então um cidadão pode ir preso apenas sendo suspeito de um delito?". Certamente a frase diz mais que apenas um erro; indica uma concepção de mundo. Esse mesmo indivíduo deve reclamar da "impunidade" quando o chinelão não vai preso imediatamente. O que acontece, então? É que o subcidadão não é cidadão. Leiamos novamente a pergunta: "então um cidadão pode ir preso apenas sendo suspeito de um delito?".

O cômico não pára por aí. Os ultra-conservadores da Veja que mordiam a jugular dos Nardoni e queriam a imediata prisão da pichadora do MASP, agora resolveram até analisar sentenças. Reclamaram do "excesso de verbos no condicional" na prisão cautelar. Tanta generosidade está ausente quando se tratar de decretação de prisão cautelar do traficante ou da prostituta que estão "incomodando os cidadãos de bem" na esquina. Pior: embora seja tecnicamente correto usar o condicional [presunção de inocência], o Tribunal parece que, lendo a argumentação do energúmeno, copiou-a para a decisão de soltura. Claro, os juízes também se identificam mais com empresários e banqueiros que com traficantes. Aqueles são "empreendedores", "dão empregos"; estes, são "monstros", "pervertidos".

A Veja brada desesperada: "não vamos levar a ruína dos pobres aos ricos!". Só que não parece nem um pouco interessada em evitar a ruína dos pobres. Ainda estou esperando uma reportagem sobre ladrões, traficantes e estelionatários cuja prisão preventiva foi decretada em violação ao "Estado de Direito". No fundo, ela apenas quer manter o sistema funcionando tal como estava programado: estado de exceção na vida nua, garantismo para o cidadão. Um dia as garantias chegam lá! -- Mas, até esse dia, é bom que "a Lei" valha para os ricos, que até ganham reportagens piedosas sobre as péssimas condições prisionais.

No STF, a coisa é mais complicada. A maioria ou a totalidade dos ministros, creio eu, segue uma visão garantista por convicção. O STF já provou isso ao conceder medidas como a progressão de regime para os hediondos. São juristas liberais. Como todos os liberais, no entanto, são caricatas engrenagens de um sistema formal que esconde suas funções ocultas, exercidas no mundo fático. Enquanto o STF e os garantistas comemoram a vedação do uso de algemas, o estado de exceção continua atuando inclemente - e alheio a qualquer norma, no vazio jurídico - sobre os corpos sem direitos. Essa é a tarefa trágica desses ministros que não podem ter outro papel que o de coadjuvantes do circo, auxiliares dos palhaços.

Completa a cena o outro lado do circo, os palhaços que resolveram jogar lenha na fogueira. São os idealistas da esquerda punitiva, muitos dos quais bem intencionados e preocupados com questões de justiça, mas sem perceber que trabalham para legitimar o sistema que é o maior reprodutor dessa injustiça. Eles tentam fazer uma jogada de mestre, jogando contra a mesma elite suja que utiliza as estratégias da exceção [violência policial, extermínio, campo de concentração] essas mesmas estratégias. Se superestimam. Superestimam o papel que pode desempenhar o Direito - e especialmente o penal! - no circo. O sistema penal é uma máquina genocida que trabalha para conter - mediante violência extrema - a parcela subcidadã que sai dos parâmetros de disciplina impostos pelo controle social.

O caos que vemos é apenas uma grande peça circense em que alguns palhaços botam fogo no circo, tentando fazer construir outro, e outros palhaços-bombeiros ficam tentando apagar o fogo -- não se importando em contar as piadas que tanto desprezavam antigamente. Enquanto isso, alheios às gargalhadas, milhares morrem do lado de fora.