AS ERVAS-DANINHAS DO JARDIM DE MENDES

ANTES DE COMEÇAR A COMENTAR, lá vamos: não sou fã do Ministro Joaquim Barbosa, acho-o por vezes populista e, do ponto de vista estritamente jurídico, me sinto mais próximo do constitucionalista Gilmar Mendes que dele.

O episódio do STF, no entanto, aponta uma série de distorções no mandato de Gilmar Ferreira Mendes sobre as quais eu já vinha comentando por aqui. É óbvio que não sou apegado à "liturgia do cargo" (o imperdoável no comportamento de Barbosa, para seus pares, foi justamente ter profanado a sagrada cerimônia do voto no STF), mas é impossível não ver a reação como algo totalmente provável diante da conduta espetaculosa de Mendes. Paradoxal (Freud explica), vindo de quem justamente critica a "espetacularização".

Gilmar Mendes vem cavando a antipatia da população e já há uma militância organizada contra ele. Hoje, blogues de esquerda vibram com os xingamentos. Por quê? Ora, simplesmente porque ele reivindicou para si a tarefa de ser a "oposição" de hoje (já que PSDB e DEM são tão covardes que sequer posam como oposição). E isso, diga-se o que quiser, não é conduta de Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Podem dizer que eu sou conservador, que a função de um STF "moderno", da "Constituição dirigente", é mais pró-ativa, e que sobre isso se vem escrevendo há um punhado de anos na dogmática constitucional. Pode ser. Mas a "militância constitucional" tem pouco a ver com o que Mendes vem falando nas suas declarações. O que ele está fazendo é militância de direita, mesmo. E, fazendo isso, extrapola suas funções.

Por que o Presidente do STF tem que ser discreto? Simples: porque ele não é um "Presidente" no mesmo sentido que o Presidente da República. Ele é um simples representante administrativo e institucional de um poder. Mas os seus pares no Tribunal não são subordinados, como os Ministros de Estado em relação ao Presidente. São juízes, como ele. A eleição do STF sequer tem um caráter político como, por exemplo, aquelas que se referem às Casas Legislativas. Ela é feita pela simples tradição da antigüidade alternada. Ou seja: o mandato de Gilmar Mendes não tem nada de especial e deveria ser usado com extrema parcimônia. Nada além disso. A instituição é o STF, não seu presidente.

Ao ser interpelado por Barbosa, Mendes está simplesmente começando a vislumbrar a quantidade de ervas-daninhas que ele próprio plantou no seu jardim jurídico. Agindo como chefe da oposição (pergunta: quem seria, se não ele?), ele perde credibilidade enquanto jurista e passa a ser alvo das tribos fanáticas de esquerda que adoram bodes expiatórios. Por culpa própria. Por não conseguir se manter em um nível razoável, não necessariamente tão frio e burocrático quanto de Ellen Gracie, mas ainda assim dentro de parâmetros condizentes com o cargo que ocupa (reitero: cargo transitório, não-representativo e de função muito mais administrativa que institucional).

Por fim, é absurdo ver que Barbosa é acusado de "falta de ética" pelos colegas. Falta de ética? Os Ministros do STF não sabem a diferença entre ética e etiqueta? Não vejo porque se indignar e por vezes verbalizar a indignação não possa ser algo presente nessas cerimônias sagradas. Outros juízes já fizeram isso. Daí à "falta de ética" é um passo e tanto.

Enfim, nem Barbosa, nem Mendes. Nem esquerda punitiva fanática, nem garantismo de direita. Das escolhas, fico com nenhuma. Não vou demonizar Mendes, mas também não vou absolvê-lo pelo erro indesculpável da vaidade e da arrogância.