SALO DE CARVALHO INICIA O PROCESSO DE COMPARTILHAMENTO DE LIVROS JURÍDICOS

A ACADEMIA DO DIREITO não escapa à regra geral e, como tal, se mostra um emaranhado entre uma posição conservadora e tradicionalista ou um burocratismo indiferente. Os juristas se dividem entre conservadores que querem preservar as "tradições" e a "autoridade", de um lado, e os burocratas que desejam "passar em concurso" e se acomodar, do outro. O resultado desse imbróglio é o simples não-pensamento da maioria dos "operadores do direito". Acostumados a decorar leis e classificações inúteis, escondem-se por baixo da retórica rasteira ou definições bizantinas.

Mas há exceções. E Salo de Carvalho é, certamente, uma delas. Lembro-me até hoje de abrir "Pena e Garantias", 1ª edição, e achar um livro chato, embora interessante do ponto de vista estratégico. É que àquela época eu já entrava nas discussões de Maffesoli, Deleuze, Baudrillard e Virilio -- os "pós-modernos". O livro, por outro lado, era tremendamente marcado pelo discurso iluminista, não raro referindo declarações de direitos da ONU e da Constituição. Quando fiquei sabendo que o Salo seria meu professor na Especialização, fiquei indiferente. Ok, lá vem aquele cara falar de iluminismo, Ferrajoli, garantismo, etc.

Nada feito. Choque total. Na aula, Salo falou de Nietzsche, do trágico, das idealizações do sistema penal e inclusive do garantismo. Fiquei louco. Afinal, certamente era a primeira vez que ouvia falar de Nietzsche em uma das sagradas faculdades de direito. Em apenas uma intervenção, Salo desconstruiu toda imagem que nutria dele, passando de um oposto a outro (dizem por aí que isso se chama alteridade...). No Mestrado a experiência foi igualmente fantástica.

Tudo isso para dizer que o Salo coloca agora alguns dos seus livros à disposição em versão virtual para download, aderindo ao copyleft. Escrevi por aqui esses dias da importância da Internet como um mecanismo de mudança de comportamento radical: muito mais do que a troca da informação, a internet dissemina e põe em xeque todo regime da propriedade, revivendo a dádiva a partir do compartilhamento de arquivos e facilitando a experiência do comum. O estigma pirata se converte cada vez com maior intensidade em emblema, do que testemunham a emergência dos partidos piratas na Europa. Salo, que eu saiba, é um dos primeiros a disponibilizar e pode ter dado um passo decisivo com isso. Ele não costuma ficar para trás.

Eis o link.