Mox in the Sky with Diamonds

terça-feira, outubro 13, 2009

SETE PONTOS FRACOS DO GOVERNO LULA

JÁ QUE ELOGIO várias vezes o Governo Lula, não custa dizer quais são meus pontos de divergência e quais críticas considero injustas (que fica pra outro dia). Eis os cinco pontos fracos, dos quais alguns já falei há tempos:

a) política ambiental: já escrevi muitas vezes sobre isso. É uma divergência de concepção: na cabeça das alas de centro e de esquerda do Governo, há um pensamento comum de que o meio ambiente é algo "a ser pouco lesado", e não um valor como princípio, um fundamento político. Quero dizer: a concepção de desenvolvimento econômico ainda é a clássica, sem a idéia não apenas corretiva, mas estrutural do desenvolvimento sustentável;

b) política fundiária: Lula foi muito tímido. Talvez por achar que não tinha bala da agulha para enfrentar as oligarquias, acabou deixando intacta a estrutura de capitanias hereditárias do Brasil e foi apologeta do agronegócio. A estrutura fundiária, diga-se de passagem, é sem dúvida um dos principais nichos onde as estruturas arcaicas do Brasil se manifestam, concentrando terras numa proporção bizarra e inadmissível.

c) formação de uma esfera pública: Lula foi extremamente pragmático, especialmente no segundo mandato. A ponto de, para mim, ter ido longe demais. Sem enfrentar as oligarquias políticas (inclusive midiáticas), Lula acabou apostando nas soluções negociais e conseguiu promover mudanças. Mas, ao mesmo tempo, manteve intactas as estruturas que são as verdadeiras causas da corrupção no país. Sem enfrentá-las, o discurso anticorrupção não passa de histrionismo e moralismo.

d) educação: ao lado das políticas sociais, é necessário um investimento estruturante em educação. Faltou ambição ao Governo Lula nesse aspecto. Embora tenha algumas boas iniciativas -- as ações afirmativas, o PROUNI, a criação de novas universidades e escolas técnicas -- a aposta numa certa visão tecnocrática de educação baseada nas estatísticas acabou gerando a perda de uma chance de mudar. Faltou cogitar a educação em tempo integral e plataformas mais ambiciosas para abranger no ensino as práticas relacionadas com o corpo, as áreas humanas e questões éticas. A idéia de fazer o ENEM como algo no lugar do vestibular, apesar disso, foi boa.

e) política de segurança pública: mais uma vez faltou ambição. Apesar disso, o PRONASCI é o que existe de melhor em segurança pública no Brasil. O que vem sendo feito está sendo bem feito. As concepções, a meu ver, estão corretas. Mas falta assumir uma posição mais incisiva, se bem que talvez seja o cálculo político do pacto federativo.

f) política de gestão: não houve grandes mudanças na estrutura administrativa. Apesar de ter feito concursos, faltou ao Governo pensar em criar uma gestão desligada de partidos e CCs, com todos os problemas que essa partidarização da Administração Pública gera e causa problemas. O servidor do concurso não é perfeito, mas via de regra é melhor. Melhor apostar em critérios públicos e claros de seleção do que em seleções secretas e arbitrárias. Distorções podem ser corrigidas por meio, p.ex, de uma aplicação radical do princípio da eficiência.

g) militarismo: desde a chegada de Nelson Jobim, tenho discordado veementemente de toda insistência militarista, inclusive com anuência em relação a produção de armamentos inadmissíveis sob qualquer aspecto.

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