HORA DE MOSTRAR QUE É PARA VALER

A DEMOCRACIA é um conceito hoje fundamental, mas sem dúvida problemático do ponto de vista conceitual. Não há ainda unanimidade acerca de quais características tem esse regime de governo, apesar de todos reconhecermos que é o melhor de todos (ou o menos pior), especialmente após os autoritarismos de diversos matizes.

Uma coisa, no entanto, é certa: o núcleo irredutível da democracia é a possibilidade de o povo exercer o poder político como titular, podendo eleger livremente e pelo voto o seu representante. Eliminar esse aspecto da democracia é mutilá-la a ponto de a deixar sem qualquer sentido.

Dito isso, é indiscutível que o que está ocorrendo na Bolívia é tentativa de golpe autoritário. As mesmas elites que se perpetuam no poder na América Latina e abasteceram os golpes militares, deixando a grande população (indígena na Bolívia, negra e pobre no Brasil) vivendo em situação de "exceção", agora irresigna-se contra o governo Evo Morales e impede-o de governar.

Não interessa se a estratégia de Evo é a melhor - a meu ver não é -, nem se concordo com as suas idéias - do que conheço, pouco concordo -, mas o fato é o que o governo é legítimo e ainda se submeteu a um referendo revogatório para confirmar sua legitimidade, obtendo sucesso. Qualquer discurso oposicionista que queira derrubar Evo, no momento, é golpista e autoritário - não há meio-termo.

É hora, portanto, de a América Latina mostrar que a democracia é para valer. Hora de mostrar que bloqueamos nossos caudilhos e milicos e vivemos em nações livres, capazes de eleger os governantes e encaminhar as reformas que - autonomamente e por meio do voto - são as mais adequadas. Não importa que Evo queira reformar instituições - as instituições existem para as pessoas, e não o contrário - de modo que é dentro do debate político que deve reagir a oposição. Brasil, Argentina e Chile têm que assumir a dianteira. Não importa que tenhamos que deslocar tropas para resguardar a democracia na Bolívia. É hora de provar que o MERCOSUL é sério na sua exigência democrática, como é a União Européia, se preciso por meio da força.

O que a Bolívia revela é que o discurso constitucional é, na verdade, uma adaptação sincrética que vale enquanto não abala as estruturas hierárquicas da sociedade latino-americana, particularmente enrijecida e distorcida na Bolívia, país mais pobre do continente. Colocar tropas brasileiras na Bolívia é ter vergonha na cara, possibilitar que o país menos decente do continente sob o ponto de vista de justiça social possa - por meio do voto e da democracia - efetivar as mudanças necessárias, independente do bloqueio de caudilhos que se perpetuam na exploração humana por meio da violência.

Hora de mostrar que o Mercosul é para valer, que a democracia é para valer, que vivemos em Estados de Direito e não em sociedades hierárquicas com constituições de fachada, hora de olharmos para as nossas revistas "defensoras do Estado de Direito" e ver de que lado estão - ou seja, do mesmo que estavam (ou estariam) em 1964.