O BLOCO CORPORATIVO, MAIS UMA VEZ

Pressão dos excluídos
Inconformadas com o lobby do Ministério Público e do Judiciário que na semana passada participaram de uma reunião de líderes da Assembléia, as representantes da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado exigiram direitos iguais. Ontem, a defensora pública-geral, Maria de Fátima Záchia Paludo (D), e a procuradora-geral adjunta do Estado, Márcia Pereira Azário, sentaram-se ao lado dos líderes de bancadas para convencê-los a incluir os dois órgãos entre os beneficiados com a adoção do sistema de subsídio - que deve ser concedido hoje ao Judiciário e ao MP pela Assembléia.- Mostrei toda a nossa revolta. Não é verdade que não temos autonomia e que o subsídio não é obrigatório para a Defensoria - disse Maria de Fátima.Pelas negociações de ontem, o projeto dos defensores deverá ser aprovado, mas com um valor de referência menor do que para magistrados e membros do MP. O governo tenta jogar a discussão
para fevereiro.

(ZH, today).

A situação bizarra que vem ocorrendo na aplicação do subsídio no RS em relação à Defensoria Pública apenas confirma o que venho escrevendo aqui há tempos, sobre um bloco corporativo que abrange Assembléia, Judiciário, MP e Tribunal de Contas e é o verdadeiro governante do Estado, desidratando todos os Governos com derrotas legislativas e judiciais sucessivas.

Por pertencer originalmente ao quadro do Poder Executivo, a Defensoria Pública não conseguiu ingressar no bloco [que vem, aos poucos, sendo contestado e, por isso, adota uma estratégia minimalista] e, com isso, acabou fora das negociações. Apesar de exercer funções símiles ao Ministério Público e absolutamente relevantes para a democracia, além de ter conquistado autonomia constitucional, a previsão para o subsídio é menor que dos outros poderes. A explicação para isso não pode ser jurídica, mas puramente apoiada no poder político. Fica muito claro, assim, que a questão para Magistrados e Promotores é apenas aumentar o seu, e não enfrentar um problema de déficit constitucional.

Não duvido até que, com seu jeito franco e direto, o Presidente do TJ admita isso.

Trilha sonora do post: Miles Davis, "I see your face before me".