NO BRASIL, TUDO ESTÁ DE CABEÇA PARA BAIXO

Costumamos afirmar, com base na constatação do sociólogo francês radicado nos EUA Loïq Wacquant, que, a partir da década de 80, houve um recuo do Estado Social [Welfare State] em direção a um Estado Penal. Ou seja, que a política de integração e inclusão dos pobres foi substituída por uma política dura de encarceiramento massivo. Wacquant está falando das transições ocorridas nos países do Primeiro Mundo: do Estado Liberal ao Estado Social, deste ao Estado Penal.

Vou desenvolver isso melhor por aqui depois, mas posso adiantar que, no Brasil, nada disso se aplica.

É a referência ao filósofo Giorgio Agamben que nos importa. O Brasil não viveu nenhum dos três estágios: o que há é uma estrutura da cidadania distribuída a uma parcela da população e um grande estado de exceção, no qual a lei é suspensa e não existe cidadania.

Diante dessa confusão, que decorre da importação de modelos de análise que estão distantes da realidade brasileira, tudo que se quer é algo que explique o que está acontece.

Tropa de Elite é uma tentação ao fascismo. Quando, depois da exibição de filme, uma sucessão de assassinatos e torturas é aplaudida pela platéia, algo está errado. Quando, depois de vermos o Ônibus 174, o major do BOPE declara que não se arrepende de ter matado o jovem, cuja trajetória de vida acompanhamos, algo soa estranho. Ou, ao contrário, quando um traficante é aplaudido por ter assassinado um PM, tudo parece estar fora do lugar.

Alguma coisa está profundamente errada no RS e no Brasil. Está tudo de cabeça para baixo. Constatar isso - Sr. Cidadão de Bem -- é o primeiro passo para que possamos crescer.

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Quem quiser obter a minha explicação sobre o diagnóstico dessa conturbada situação está convidado a comparecer na PUCRS, quarta-feira à noite (14/11/2007), onde estarei participando de um seminário. Minha palestra tratará das relações entre o Direito Penal do Inimigo e dois pensadores que, se houver tempo, tentarei articular: Giorgio Agamben e Emmanuel Levinas.