Mox in the Sky with Diamonds

terça-feira, janeiro 11, 2005

COTAS RACIAIS


Prometi que começaria a variar um pouco os temas desse blog, saindo um pouco das discussões normais. Vou entrar nesse tema polêmico do ponto de vista da defesa, já que proliferam ataques nas "cartas" dos jornais.


As cotas ferem o princípio da igualdade, porque beneficiam os negros.



Bom, o princípio da igualdade tem dois sentidos: o dinâmico e o estático. Significa: tratar o igual como igual (estático) e o diferente como diferente, na medida da diferença (dinâmico).
Partimos então de um dado real: existem menos negros na Universidade Pública (vou pegar esse caso específico de cotas, embora existam outros) que brancos. E menos negros pobres que brancos pobres. Então, das duas uma: 1) ou existe algum fator biológico que leva o negro a não entrar na Universidade; 2) ou existe um fator social. Não existe uma explicação alternativa, existe?
Se considerarmos, portanto, que os negros são iguais (biologicamente), temos que concluir que existe uma barreira social (além da pobreza, já que existem mais pobres brancos que negros na Universidade) que os impede de chegar lá. Em suma, existe uma desigualdade.
Se tratarmos como igual desiguais não estaremos aplicando o princípio da igualdade, mas sim o seu oposto. Desiguais devem ser tratado com desigualdade, na medida da diferença. Qual medida? As cotas.


As cotas ferem o princípio da livre-concorrência.


Aqui entra uma posição política. Pessoas mais próximas da extrema direita costumam entender que deve haver concorrência livre. Pessoas de centro-direita até a esquerda radical costumam colocar paliativos para tornar mais justa a competição.


As cotas desqualificam a Universidade Pública.


A experiência na UERJ, pelo menos pelo que tenho lido, tem mostrado que não. Os alunos oriundos das cotas não costumam ter médias mais baixas. Além disso, existem estudos pós-modernistas (naquela linha de cultura plural e tribal) que mostram como a inserção do pobre e afro-brasileiro pode variar o ambiente cultural da Universidade, acrescentando mais elementos.
Há também uma questão de visão da Universidade: há os que vêem a Universidade Pública como centro de excelência e outros preferem-na como meio de democratização do ensino superior. Os que tendem para a segunda corrente têm menos resistência às cotas.


Não há critérios para se dizer se é negro ou branco.


Esse é um argumento de hipocrisia social. A diferença ocorre tacitamente quando vemos mais negros nas favelas, prisões e subempregos. Na hora boa não dá pra diferenciar? A auto-declaração já é um critério. A presunção sempre deve ser de boa-fé, ou seja, devemos presumir que as pessoas dizem a verdade. Sempre é possível refutar, mas fraudar sempre dá. Devemos estimular a confiança social.


Cotas são uma forma de racismo.


Racismo mesmo é a pessoas verem os negros em condição social inferior e achar que é produto do acaso. O racismo é oriundo da sensação de superioridade econômica e social, que deve ir aos poucos abrandando com a presença dos negros na elite intelectual e no mercado de trabalho mais qualificado.



Trilha sonora do post: The Rapture, "House of jealous lovers" (sensacional!).